| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-011 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc11.pdf
- Edição: 11
- Competência: Todas
- Público-alvo: Magistrados(as) / Unidades Judiciais
- Assunto: Pesquisa de minutas e documentos
- Conteúdo: Orientações para pesquisa de documentos de outras unidades pela Área de Trabalho das minutas
Resumo
O eproc permite que usuários internos pesquisem minutas e documentos emitidos por qualquer unidade cadastrada. O boletim detalha o uso da tela “Minuta Área de Trabalho”, com seus quatro grupos de filtros, regras de busca por conteúdo (conectores/símbolos) e recursos da planilha de resultados (imprimir minuta, salvar como novo modelo). A funcionalidade pode ser usada como ferramenta de pesquisa de jurisprudência interna.
Pontos-chave
- A pesquisa de minutas é acessada pelo Menu Lateral → “Área de Trabalho” → resultado abaixo do campo “Minuta”.
- A tela “Minuta Área de Trabalho” possui quatro seções de filtros: (i) Filtros básicos (conteúdo, tipo de documento, status, órgão, usuário); (ii) Filtros avançados minuta (data de criação, precedente relevante); (iii) Filtros processo (classe, assunto, competência do feito vinculado); (iv) Critérios de exibição (colunas da lista de resultados).
- Para buscar minutas de outras unidades, é necessário usar ao menos um dos filtros: Órgão proprietário (unidade emissora) ou Usuário criador (minutas devem estar assinadas pelo usuário).
- Alguns critérios podem ser incompatíveis entre si, inviabilizando a pesquisa.
- A planilha de resultados oferece botões “Imprimir minuta” (salvar como PDF) e “Salvar minuta como novo modelo” (reaproveitar em sua unidade).
- O filtro Conteúdo adota regras de pesquisa com símbolos e conectores (AND, OR, NOT, frase exata etc.) para busca textual — detalhes exibidos no botão “Interrogação” ao lado do campo.
- A funcionalidade pode ser usada como ferramenta de pesquisa de jurisprudência por usuários internos, consultando despachos, decisões, sentenças, acórdãos e demais documentos processuais.
Entidades tocadas
- Minuta (inclui a tela “Minuta Área de Trabalho”)
Referências na fonte
- CURSO “EPROC PARA CARTÓRIO – MÓDULO BÁSICO”, aula 07: “Minutas”. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/moodle/eproc/course/section.php?id=313
- CURSO “EPROC PARA CARTÓRIO – MÓDULO INTERMEDIÁRIO”, aula 04: “Minutas”. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/moodle/eproc/course/section.php?id=517