| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-020 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc20.pdf
- Edição: 20
- Competência: Todas
- Público-alvo: Advogados / Servidores(as)
Resumo
Procedimento para realização de substabelecimento (com ou sem reserva) no eproc, tanto individual quanto em bloco. Abrange o fluxo completo: criação pelo advogado substabelecente, recebimento pelo substabelecido e revogação. O sistema associa automaticamente o substabelecido ao cadastro de Partes e Representantes, dispensando intervenção da unidade judicial.
Pontos-chave
- Não é necessária a juntada de substabelecimento como PDF avulso; o próprio advogado cadastrado utiliza a ferramenta nativa do sistema.
- Substabelecimento individual: acessar “Ações” → “Substabelecimentos” na capa do processo; definir tipo (com ou sem reserva), destinatário e parte representada.
- É possível indicar mais de um substabelecido em um único processo.
- O substabelecido é automaticamente associado ao cadastro de “Partes e Representantes” para publicações e intimações, sem intervenção da unidade judicial.
- Substabelecimento sem reserva: o substabelecente sai da capa; apenas o substabelecido permanece. Após feito, o botão “Substabelecimentos” deixa de ser exibido para o advogado principal.
- Substabelecimento com reserva: ambos (substabelecente e substabelecido) permanecem na capa.
- Substabelecimento em bloco: disponível no menu lateral; permite substabelecer em vários processos de uma só vez. Não se confunde com substabelecer múltiplos advogados em um único processo.
- Recebimento: o advogado substabelecido consulta os processos na aba “Substabelecimento” da área de trabalho.
- Revogação (com reserva): clicar em “Substabelecimentos” → ícone de lixeira; confirmação em duas etapas. Gera evento de revogação e exclui automaticamente o substabelecido da capa.
- Revogação (sem reserva): o substabelecido acessa o processo e faz novo substabelecimento sem reserva ao advogado original.
- Dúvidas podem ser encaminhadas pelo portal de chamados.