- Arquivo: Infoeproc86.pdf
- Edição: 86
- Competência: 2º Grau
- Público-alvo: Magistrados e Servidores do 2º Grau
Resumo
Orientações para gabinetes de 2º Grau que desejam remeter automaticamente novos processos distribuídos para a Triagem Pós-Distribuição (TPD) por meio da Automação da Tramitação Processual (ATP). O boletim apresenta o grupo de regras “Gabinete 2G - Fluxo Inicial – Análise” (6 regras), disponível para importação, e detalha o fluxo de envio, triagem, retorno e classificação processual, bem como a redistribuição.
Pontos-chave
- Gabinetes de 2º Grau podem optar pela remessa prévia de novos processos para a Triagem Pós-Distribuição (TPD) via ATP.
- Estão disponíveis no eproc regras prontas para remessa automática, importáveis pelo grupo “Gabinete 2G - Fluxo Inicial – Análise” (6 regras).
- Importadas e ativadas, os processos são remetidos automática e instantaneamente para a TPD após a distribuição, independentemente de lançamento de despacho/decisão.
- A habilitação é facultativa; regras já configuradas na unidade que cumpram a mesma finalidade podem continuar sendo usadas.
- Na TPD são realizadas: adequação do cadastro, conferência de competência e análise de prevenção; quando for o caso, redistribuição imediata.
- Não sendo caso de redistribuição, após triagem os autos retornam ao gabinete com evento “Remetidos os Autos - DCDP para Gabinete” ou equivalente, na seção “Eventos” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- A certificação da movimentação processual é dispensável.
- Ao enviar o processo à TPD, os localizadores de sistema vinculados durante a distribuição são removidos e o localizador de órgão “Triagem – Ag. Retorno” é inserido.
- Após retorno da TPD, uma regra de automação remove os localizadores anteriores e insere novo localizador conforme a classe processual: Agravo de Instrumento, Apelação, Habeas Corpus ou Originário.
- Em caso de redistribuição, todos os localizadores existentes são removidos e o localizador “Redistribuído” é inserido.
- A importação é feita na tela “Automatizar Tramitação Processual” → botão “Importar Grupos de Automatização” → pesquisar por “Gabinete 2G - Fluxo Inicial – Análise”.
- Referência: Comunicado nº 664/2025.