Localizador

Tipo	Conceito
Tags	eproc, localizador, organizacao
Fontes	InfoEproc-004 InfoEproc-009 InfoEproc-014 InfoEproc-029 InfoEproc-30 InfoEproc-035 InfoEproc-040 InfoEproc-042
Atualizado	2026-09-03

Mecanismo de organização processual no eproc que classifica processos por fase ou situação. Os localizadores podem ser de órgão (criados pela unidade judicial) ou de sistema (predefinidos pelo TJSP, ex.: “ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO”, “MAND PARC CUMPRIDO”).

Conceito operacional

Os localizadores podem representar a situação do processo (ex.: “Aguardando decurso de prazo”) ou uma característica dele (ex.: “Meta 2 – CNJ”). O processo pode possuir mais de um localizador, mas nunca pode ficar sem um; em caso de múltiplos, o principal fica em negrito. Não é o processo que está no localizador, mas o localizador que está no processo — podem ser pensados como etiquetas coladas e retiradas durante toda a tramitação.

Somente usuários internos conseguem visualizar os localizadores na capa do processo. Usuários externos (advogado, parte, MP, DP) visualizam apenas a situação do processo, não os localizadores propriamente ditos.

Uso na emissão de Carta AR

• A unidade judicial pode criar localizadores próprios para cada situação de expedição de AR (ex.: “Citação AR”, “Citação Ag. Retorno”).
• Localizadores podem ser associados a preferências de minuta, de modo que o processo seja automaticamente redirecionado após a assinatura.
• Regras de Automatizar Tramitação Processual usam localizadores de entrada e saída para controlar o fluxo.

Comportamento na importação de regras de ATP

Ao importar um grupo de regras de Automatizar Tramitação Processual de outra unidade, os localizadores de órgão (criados pela unidade de origem) são automaticamente criados na unidade de destino. Localizadores de sistema, por existirem em todas as unidades, não são replicados (InfoEproc-046).

Localizadores de migração

Processos migrados do SAJ (e-SAJ) recebem um dos seguintes localizadores de sistema: (InfoEproc-101)

• MIGRADOS — inserido quando não é identificada pendência para saneamento posterior.
• MIGRADOS SANEAMENTO — inserido quando é identificada pendência que não impede a migração, mas requer saneamento posterior (ex.: advogado habilitado no processo sem cadastro no eproc).

Localizadores de sistema conhecidos

• SUSPENSOS — inserido automaticamente na suspensão genérica (não vinculada a Tema Repetitivo) ao lançar evento de suspensão via Movimentação processual. Situação alterada para “SUSP/SOBR-{complementação}“. (InfoEproc-100)

• BAIXADOS — inserido automaticamente ao realizar a Baixa Definitiva do processo. Situação alterada para “BAIXADO”. (InfoEproc-100)

• BAIXADOS — também inserido automaticamente ao cancelar a distribuição do processo (evento “Cancelada a Distribuição (488)”). A situação do processo é alterada para “SEM PREPARO-BAIXADO”. (InfoEproc-103; InfoEproc-149)

• DEVOLUÇÃO TURMA — inserido automaticamente no processo quando o Colégio Recursal devolve o Recurso Inominado julgado ao Juizado Especial de origem (evento “Remetidos os autos ao JE de Origem”). A partir desse localizador, a unidade de origem pode dar andamento ao processo. (InfoEproc-106)

• REATIVADOS — inserido automaticamente ao reativar processo via cancelamento de baixa definitiva (eventos “Processo Reativado – Cancelamento de baixa” ou “Processo Reativado por decisão judicial”). Situação alterada para “MOVIMENTO”. (InfoEproc-100)

• MAND PARC CUMPRIDO — inserido automaticamente na capa do processo quando um Mandado é devolvido à unidade judicial com cumprimento parcial. (InfoEproc-014)

• REMETIDOS EM DILIGÊNCIA — inserido automaticamente na capa do processo no 2º Grau quando um recurso é baixado em diligência ao 1º Grau; a situação é alterada para “SUSP/SOBR-Diligência Dprcda.” e é incluída a tarja “Em Diligência”. (InfoEproc-107)

• ERRO_AGENDAMENTO_EVENTO — gerado pelo sistema em caso de erro no agendamento de eventos.

• PETIÇÃO INICIAL JEE — localizador de entrada para processos do Juizado Especial Estadual (JEE). (InfoEproc-029)

• URGENTE JEE — localizador de entrada para processos do JEE com pedido liminar. (InfoEproc-029)

• Custas Pendentes — inserido automaticamente quando é registrado um item de recolhimento avulso/genérico de Taxa Judiciária para custas complementares; removido após a regularização do boleto. (InfoEproc-30)

• CUSTAS PENDENTES — mantido na capa do processo enquanto houver parcela de custas pendente de pagamento no parcelamento do art. 98, § 6º, CPC; suprimido somente após o pagamento da última parcela. (InfoEproc-085)

• CUSTAS-PEND — incluído automaticamente na reclamação pré-processual do CEJUSC após a geração do boleto de custas; removido após quitação ou vencimento. (InfoEproc-047)

• CUSTAS-VENC — localizador para reclamações pré-processuais com custas vencidas. (InfoEproc-047)

• IMPEDIMENTOS — inserido automaticamente nos processos com possíveis impedimentos de magistrado; no 1º Grau é adicionado quando os autos são encaminhados à conclusão. Permite consulta via “Lista de Processos por Localizador” e “Relatório Geral de Processos”. (InfoEproc-088)

• TJSP-AGRAVO INTERPOSTO — inserido automaticamente na capa do processo de origem no momento da distribuição do Agravo de Instrumento (2º Grau). (InfoEproc-058)

• TJSP-TRÂNSITO — inserido automaticamente na capa do processo de origem após o trânsito em julgado na instância recursal (2º Grau). (InfoEproc-058)

• TJSP/TR-BAIXADOS — inserido automaticamente na capa do processo de origem após a baixa do recurso, tanto no Agravo de Instrumento (2º Grau) quanto no Agravo de Instrumento (Colégio Recursal), indicando a conclusão da fase recursal. (InfoEproc-050)

• PETIÇÃO — inserido automaticamente pelo sistema em processos que recebem cópia de minuta via funcionalidade de juntada em outros processos durante o agendamento. (InfoEproc-040)

• ERRO_ENVIO_INTIMAÇÃO_DJEN — gerado pelo sistema em caso de erro ou inconsistência na rotina de disponibilização no DJEN. (InfoEproc-042)

• Processos pendentes de citação/intimação – Urgentes — exibido no Painel do Advogado/Procurador/Defensor quando a unidade judicial marca a caixa “Intimação Urgente” no agendamento da citação/intimação eletrônica, permitindo identificação rápida dos processos com prazo reduzido. (eproc - Basico Gabinete)

• Aguardando_Intimacao_Eletronica_WhatsApp — inserido automaticamente na capa do processo após a realização da intimação por WhatsApp, enquanto aguarda abertura do prazo. (InfoEproc-121)

• ERRO_INTIMACAO_ELETRONICA_WhatsApp — inserido automaticamente na capa do processo quando ocorre erro no envio da intimação por WhatsApp. A unidade judicial pode renovar a intimação por outro meio. (InfoEproc-121)

• DECURSO DE PRAZO — inserido automaticamente pelo sistema quando é registrada ciência ou renúncia ao prazo e não há outros prazos em aberto no processo. Também utilizado como localizador de entrada na automação de Trânsito em Julgado. (InfoEproc-090)

• ACÓRDÃOS — inserido automaticamente nos processos remetidos do gabinete para a UPJ (Unidade de Processamento Judicial) com acórdão para cumprimento. (InfoEproc-072)

• DESPACHOS — inserido automaticamente nos processos remetidos do gabinete para a UPJ (Unidade de Processamento Judicial) com decisão/despacho para cumprimento. (InfoEproc-072)

• Triagem – Ag. Retorno — localizador de órgão inserido quando o processo é remetido à Triagem Pós-Distribuição (TPD) no 2º Grau, indicando que aguarda retorno do setor de triagem. (InfoEproc-086)

• Redistribuído — localizador de órgão inserido em processos redistribuídos no 2º Grau, permitindo análise inicial pelo gabinete que recebeu o feito. (InfoEproc-086). Vide Redistribuição (eproc).

Localizadores do NAPE (pesquisa de endereço)

Para as pesquisas de endereço realizadas pelo NAPE (Execução pela unidade judicial via NAPE) foram criados 4 localizadores de sistema (InfoEproc-148):

Localizador	Inserido por	Função
NAPE_ENDEREÇO_PESQUISAR	Unidade judicial	Envia o processo ao NAPE para pesquisa de endereço; dispensa remessa e movimentação
NAPE_ENDEREÇO_RESULTADO	Robô NAPE	Devolve o processo à unidade de origem com o “Relatório de Pesquisa de Endereço” juntado
NAPE_ENDEREÇO_MANIFESTAÇÃO	eproc (automático)	Substitui os localizadores anteriores após a intimação automática do polo ativo; indica que a unidade deve atuar depois do decurso do prazo ou da juntada da petição
NAPE_ENDEREÇO_ERRO	Robô NAPE	Inserido automaticamente em caso de inconsistência na realização da pesquisa de endereço

O processo permanece no localizador NAPE_ENDEREÇO_PESQUISAR sem qualquer ação adicional quando o robô não executa a pesquisa (parte sem CPF/CNPJ, entidade ativa, documentos duplicados, situação “Excluída”/“Arquivado” ou parte já pesquisada); recomenda-se identificar essas pendências pela busca de processos com o localizador há mais de 5 dias no relatório de localizadores. Em erro/condição impeditiva total, o sistema insere NAPE_ENDEREÇO_ERRO (mantendo o PESQUISAR) sem lançamento de evento nem juntada de certidão; em execução parcial, lança o evento “Juntada de Certidão” e insere o ERRO. (InfoEproc-148)

Alteração direta no editor de minutas

O Editor de Minutas oferece o botão “Alterar localizador”, que permite modificar apenas o(s) localizador(es) do processo — alternativa mais rápida que “Alterar dados” quando a alteração se restringe aos localizadores (InfoEproc-035).

Localizador Fixo

Tipo especial de localizador de órgão que, uma vez criado pela unidade judicial, não é removível por automação — apenas manualmente. Utilizado no procedimento de Substituição de Magistrado (1º Grau) para identificar processos nos quais atua magistrado substituto em razão de impedimento ou suspeição. (InfoEproc-089)

Criação: menu lateral → “Localizadores” → “Localizadores do Órgão” → botão “Novo”. Preencher nome, sigla, marcar “Localizador Fixo” como “SIM” e inserir descrição (opcional). Sugestão de nomenclatura: “Impedimentos - Suspeição - Dr.(a) NOME DO JUIZ DESIGNADO”. Criar um localizador fixo para cada magistrado designado. (InfoEproc-089)

Lista de Processos por Localizador

A tela “Lista de Processos por Localizador” (menu lateral → Localizadores) exibe todos os processos que possuem um determinado localizador. É possível selecionar um ou mais localizadores e, em unidades com mais de um juiz, filtrar por magistrado. (InfoEproc-054)

Configuração de colunas

No rodapé da página, recomenda-se ativar as colunas:

• Situação Processo — permite verificar se o processo está efetivamente em conclusão; se o localizador de conclusão foi inserido por engano, a situação constará apenas como “MOVIMENTO”.
• Nº Dias Situação — indica há quantos dias o processo se encontra na situação, permitindo detectar atrasos ou localizadores mantidos após baixa da conclusão.
• Juízo — útil para filtro por magistrado em unidades com mais de um juiz.

O botão “Gerar Planilha” exporta os dados para Excel. (InfoEproc-054)

Filtros “E” e “OU”

Na tela “Lista de Processos por Localizador”, a opção “OU” (padrão) exibe processos que estão em pelo menos um dos localizadores selecionados. A opção “E” exibe apenas processos que possuam todos os localizadores selecionados simultaneamente, podendo ser combinada com até 3 (três) localizadores.

Triagem de petições pendentes (InfoEproc-113)

A tela “Lista de Processos por Localizador” pode ser usada para acompanhamento de petições pendentes de andamento:

1. Acessar o menu lateral → pesquisar “lista” → selecionar “Lista de Processos por Localizador”.
2. No campo “Localizador”, selecionar localizadores de petição do sistema (“PETIÇÃO”, “PETIÇÃO - URGENTE”) ou localizadores de petição do órgão.
3. Opcional: preencher “Juízo” e “Rito do Processo”.
4. Acionar “Consultar”. A lista exibe os processos e o total de resultados.
5. Para controle por data de referência, utilizar a coluna “Inclusão no localizador” e as setas de ordenação (crescente/decrescente).
6. Exportar para planilha via botão “Gerar Planilha” (cantos superior e inferior direito).

Ações em bloco (InfoEproc-113)

É possível regularizar pendências diretamente na tela, por meio dos botões na seção “Ações”:

• Movimentação em Bloco
• Criar Minutas em Lote
• Encaminhamento para cumprimento ou conclusão

Preferências na Lista de Processos por Localizador (InfoEproc-113)

Para salvar a configuração como preferência:

1. Após preencher o campo “Localizador” e acionar “Consultar”, selecionar “Salvar Nova Preferência” (seção “Preferências”).
2. Na seção “Dados da nova preferência”, informar a “Descrição” (nome da preferência).
3. Marcar “Exibir no Painel Inicial” para acesso direto na seção “Processos por localizador” do painel inicial.
4. Selecionar o “Tipo de preferência”: “Individual” ou “Unidade”.
5. Acionar “Salvar Preferência”.

A preferência aparece no Painel Inicial com o nome e descrição configurados.

Alocação de processos a servidores

A unidade judicial pode usar localizadores de órgão para alocar processos a servidores específicos. Exemplo prático: na “Lista de Processos por Localizador”, selecionar os processos com localizador de sistema “RECEBIDOS”, usar a seção “Gerenciar Localizadores”, adicionar um localizador de órgão correspondente ao servidor desejado e, nos “Localizadores ATUAIS”, selecionar “Desmarcar todos” para manter os localizadores anteriores enquanto acrescenta o novo. Caso não seja acionada a opção “Desmarcar todos”, os processos serão removidos do localizador selecionado.

Localizadores de conclusão

A unidade judicial pode criar múltiplos localizadores de conclusão, cada qual para situações específicas ou para comportar regras de automação. O uso combinado da tela “Lista de Processos por Localizador” com as colunas recomendadas permite identificar:

• Processos remetidos à conclusão por engano;
• Conclusões em atraso;
• Localizadores de conclusão inseridos em processos não movimentados para a conclusão;
• Localizadores de conclusão mantidos em processos já baixados da conclusão.

Regras de Automatizar Tramitação Processual podem ser criadas para inserir localizadores adicionais (ex.: “análise crítica”) em processos prestes a atingir o prazo limite na conclusão, sem removê-los do localizador de conclusão original. (InfoEproc-054)

Localizadores de remessa de Apelação ao TJSP

Os seguintes localizadores de sistema são inseridos automaticamente durante o fluxo de Apelação entre o 1º e o 2º Grau (InfoEproc-102):

Localizador	Momento de inserção	Efeitos associados
TJSP-REMETIDOS	Remessa da Apelação ao 2º Grau	Situação alterada para “Movimento - Remetido ao TJ”
TJSP/TR-DECISÃO	Prolação de decisão monocrática no recurso	Gera evento “Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação”
TJSP/TR-JULGADOS	Julgamento da Apelação com Acórdão	Gera evento “Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação”
RECEBIDOS-DIL./CONC.	Devolução ao 1º Grau para diligências	Gera evento “Recebidos os autos para Diligências – TJSP”
TJSP-RECEBIDOS	Baixa da Apelação pelo Tribunal	Gera evento “Recebidos os autos – TJSP → Unidade judicial de origem”

Localizadores de diligência entre instâncias

Os seguintes localizadores de sistema são utilizados no fluxo de Baixa de recursos em diligência:

2º Grau ↔ 1º Grau (InfoEproc-107)

Localizador	Instância	Momento de inserção	Evento gerado
REMETIDOS EM DILIGÊNCIA	2º Grau	Baixa do recurso em diligência	”Remetidos os Autos em diligência”
RECEBIDOS-DIL./CONC.	1º Grau	Recebimento do recurso baixado em diligência	”Recebidos os autos para Diligências”
TJSP-REMETIDOS	1º Grau	Devolução da diligência cumprida ao 2º Grau	”Remetidos os Autos - Diligência Cumprida”
RECEBIDOS	2º Grau	Recebimento da diligência cumprida	”Recebidos os autos - Diligência Cumprida”

Colégio Recursal ↔ Juizado Especial (InfoEproc-108)

Localizador	Instância	Momento de inserção	Evento gerado
DEVOLUÇÃO TURMA	Juizado Especial	Baixa do recurso em diligência do Colégio Recursal	”Remetidos os Autos em diligência ao JE de Origem (123)“
DEVOL-DILIGÊNCIA	Colégio Recursal	Recebimento da diligência cumprida pelo Juizado Especial	”Remetidos os Autos à TR”

Localizadores do Painel do Perito

O Painel do Perito disponibiliza 7 localizadores para que o Auxiliar da Justiça acompanhe intimações e prazos (InfoEproc-066):

Localizador	Finalidade
Processos pendentes de citação/intimação — Urgentes	Intimações urgentes pendentes de recebimento e abertura de prazo
Processos pendentes de citação/intimação	Intimações pendentes de recebimento e abertura de prazo
Processos pendentes de citação/intimação — Laudo Complementar	Intimações pendentes com evento “Expedida/Certificada intimação eletrônica — Laudo Complementar”
Processos com prazo em aberto — Urgente	Intimações urgentes recebidas com contagem de prazo iniciada
Processos com prazo em aberto	Intimações recebidas com contagem de prazo iniciada
Processos com prazo em aberto — Laudo complementar	Intimações recebidas com evento “Laudo Complementar” e contagem de prazo iniciada
Decursos de prazo nos últimos 30 dias	Intimações recebidas cujo prazo de resposta decorreu nos últimos 30 dias

Localizadores de sobrestamento e dessobrestamento

Os seguintes localizadores de sistema são utilizados no fluxo de Sobrestamento e Dessobrestamento (eproc) (InfoEproc-095):

• SUSPENSOS-RETORNO — inserido automaticamente pela rotina de dessobrestamento automático em processos que tiveram a suspensão cessada. A unidade judicial pode criar regras de Automatizar Tramitação Processual para esse localizador (ex.: encaminhar à conclusão).
• Cessado sobrestamento — inserido pela rotina de dessobrestamento automático ao alterar a ação de “Sobrestamento” para “Cessado sobrestamento”.

Recomendação: a unidade judicial deve manter um único Localizador do Órgão para processos suspensos (ex.: “SUSP — Processos suspensos — IRDR & Outros”), evitando criar múltiplos localizadores por tipo de precedente. O controle é feito pelo Relatório Geral. (InfoEproc-095)

Uso na citação em cartório

No fluxo de citação em cartório, antes de concluir o registro da citação, recomenda-se realizar a gestão dos localizadores: remover localizadores anteriores e incluir um localizador da unidade que indique estar o processo aguardando o decurso do prazo de contestação. (InfoEproc-114)

Localizadores de trânsito em julgado

O boletim InfoEproc-090 menciona os seguintes localizadores utilizados na automação de Trânsito em Julgado:

• “Trânsito - Ag. Prazo” — localizador de entrada indicando que o processo aguarda o prazo para trânsito em julgado; removido pela regra de ATP ao lançar o evento 848.
• “DECURSO DE PRAZO” — localizador indicando decurso de prazo; removido pela regra de ATP.
• “Cumprir Baixa” — localizador de destino inserido pela ATP após o trânsito em julgado, indicando necessidade de cumprimento de baixa e/ou custas finais.
• “Cumprimento – Erro em automatização” — localizador de erro da regra de ATP; recebe o processo se houver falha na automação do trânsito em julgado.

Estes localizadores devem ser combinados com filtros que excluam processos com localizadores como AGRAVO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES, PETIÇÃO, PETIÇÃO URGENTE e TJSP-AGRAVO INTERPOSTO. (InfoEproc-090)

Filtros visuais de exibição

O eproc oferece três níveis de configuração visual para ocultar ou esmaecer localizadores sem processos (InfoEproc-110):

Esmaecer localizadores sem processos (global)

Acessível em “Perfil do usuário” → “Configurações” → seção “Localizadores” → marcar “Ativado” em “Esmaecer localizadores sem processos”. Localizadores vazios ficam menos destacados que os demais. Não se aplica aos localizadores de sistema exibidos na seção “Localizadores” do Painel Inicial, apenas à seção “Meus Localizadores”.

Mostrar apenas localizadores com processos (por lista)

Na tela “Meus Localizadores” (botão de acesso rápido ou menu lateral → Localizadores → Meus Localizadores), acione “Alterar Lista”. Na seção “Critério de Exibição”, marque “Mostrar Apenas Localizadores com Processos”. A lista passará a exibir somente localizadores com processos, conforme a coluna “Quantidade de Processos”.

A tela “Meus Localizadores” exibe no máximo 15 localizadores no painel inicial. Recomenda-se selecionar apenas os necessários à rotina. É possível cadastrar tanto localizadores de órgão quanto de sistema.

Ocultar localizadores sem processo (por consulta)

Na tela “Localizadores do Órgão” (menu lateral → Localizadores do Órgão), preencha o campo “Juízo” e marque “Ocultar localizadores sem processo”. O sistema exibe apenas localizadores com processos vinculados e a quantidade de processos em cada um. A coluna “Localizador Sistema” indica se é de sistema (“Sim”) ou órgão (“Não”), com setas para ordenação. Este filtro não é configurável para exibição no painel inicial — deve ser reaplicado a cada consulta.

Boas práticas de acompanhamento (InfoEproc-113)

Recomenda-se que gabinetes e unidades judiciais:

• Não utilizem exclusivamente localizadores pessoais (um localizador por servidor ou magistrado) para monitoramento de processos e minutas.
• Utilizem conjuntamente localizadores de sistema (padrão do eproc) e localizadores do órgão (próprios da unidade ou do gabinete, incluindo os pessoais), com verificação periódica.

Criação e gestão de localizadores de órgão

Localizadores de órgão são criados pela própria unidade judicial ou gabinete, refletindo a rotina local. Recomenda-se alinhar a criação com toda a equipe e gerenciá-los continuamente, excluindo os obsoletos.

Cadastro

1. Menu lateral → “Localizadores do Órgão” → “Novo”.
2. Preencher: nome, sigla (sugere-se repetir o nome), fixo (Sim/Não) e descrição (indica a que casos se aplica).
3. “Salvar”.

A exclusão só é possível se o localizador não estiver vinculado a processos ou usado em automatizações.

Nota (manual eproc Intermediário Unidade Judicial, 03/06/2026): os localizadores podem ser criados e excluídos por qualquer usuário, inclusive estagiários, sem a possibilidade, até o momento, de verificar quem efetuou estas tarefas, exceto por meio de auditoria.

Padronização da nomenclatura

Sugere-se usar a primeira letra de cada palavra em caixa alta e, se a unidade tiver múltiplas competências, adicionar uma sigla diferenciadora à frente. Exemplos: “FAM – Ag. Contestação”, “JEC – Ag. Audiência”, “CIV – Ag. Emenda Inicial”, “CRI – Ag. Resposta Escrita”. Também é possível nomear por fase de tramitação, como “FP Inicial – busca e apreensão” (FP = fase postulatória). Evitar códigos não intuitivos (ex.: “Agcon”).

Emojis

Permitido ao final do título, desde que relacionados ao teor do localizador (ex.: caneta para assinatura de alvará, ampulheta para decurso de prazo). Inserir posicionando o cursor após o nome, clicando com o botão inverso do mouse e selecionando “Emojis”.

Ícones de ações na tela “Localizadores do Órgão”

Ícone	Função
Sulfite amarela + lápis	Incluir/alterar memo no localizador (informações internas)
Sulfite azul + lupa	Consultar campos de cadastro (sem edição)
Sulfite azul + lápis	Alterar nome, sigla e descrição
Duas colunas paralelas	Listar minutas agendadas pendentes de assinatura vinculadas ao localizador
Folha amassada + setas verdes	Desativar (apenas se total de processos = 0)
Lupa	Histórico do localizador (alterações, data, usuário, identificação anterior/atual)
Alfinete de mapa	Tornar fixo (cinza → verde; habilita alteração do campo “Localizador Fixo”)

Importante: só é possível tornar um localizador fixo quando não houver minuta com agendamento pendente que o utilize.

Ações preferenciais por localizador

O eproc permite vincular uma ação preferencial a localizadores específicos, de modo que o atalho só apareça na capa dos processos que possuam pelo menos um dos localizadores vinculados. Isso evita poluição visual da capa com ações irrelevantes para a fase atual. A configuração é feita na tela “Ações Preferenciais por Localizador do Órgão” (eproc - Intermediário Gabinete).

🏛️ Na UPJ de Piracicaba

Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba — ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).

Na UPJ de Piracicaba há 380 localizadores em uso, catalogados em Localizadores eproc (UPJ Piracicaba), com prefixo por equipe (🦾(C) cartório · ⚖️(G) gabinete · (M) movimentação) e marcadores de status (🕰️ aguardando · 🅿️ triagem · ⚙️ ATP · ❌ erro). Movidos por 437 automações (Automações ATP (UPJ Piracicaba)). Ex.: aguardar contestação = (M) Ag. Contestação / Impugnação CS.

A triagem do localizador “Petição” (eproc) / fila “Petição juntada - aguardando análise” (SAJ) é hoje exclusiva do gabinete (desde 05/02/2026; autorizada à Equipe de Movimentação pela OS nº 01/2025), com prazo máximo de 10 dias corridos (48h para tutela de urgência) pelo Provimento CG 04-2026 (Orientações UPJ — Base normativa e institucional). Em 10/08/2026 passou a vigorar a reestruturação de localizadores da UPJ, data de consolidação da compilação.

Fila de audiências: o processo só cai no localizador (G) Ag. Audiência se a audiência for cadastrada na pauta pelo gabinete — não cadastrada, o processo não entra nessa fila (item 9.1 da Parte IX) (Orientações UPJ — Audiências).

Regras gerais (Parte X): não alterar o nome dos localizadores cadastrados — a maioria está vinculada a automatizações; não encaminhar o processo a localizador sem certeza de que é o correto, sob pena de o processo demorar muito mais a ser analisado (as preferências existem para dar agilidade às minutas e assegurar o andamento correto no fluxo). Acessar SAJ/EPROC na lotação UPJ, que dá acesso aos modelos de todas as Varas e aos da UPJ; para trabalhar só nos processos do próprio juiz, no SAJ usa-se o Filtro de Conteúdo no Fluxo de Trabalho (selecionando a Vara) e no eproc o Relatório Geral (Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações).

Ajustes da SGS (10/11/2025): excluídos os localizadores de expedição de carta e mandado URGENTE (a separação dos urgentes é feita automaticamente pelo cumprimento, com base nos eventos “Concedida Liminar/Tutela Provisória [em parte]”); permanecem (C) Exp. Carta Citação/Intimação CS Automática e (C) Exp. Mandado - Citação/Intimação CS nas preferências das iniciais; eliminado o Ag. Citação DJE (as iniciais de citação pelo DJE vão direto a Ag. Contestação); desativados os localizadores de recebimento de inicial (G) Cls. - Recebe Emenda Inicial - CS, (G) Cls. Recebe Inicial Urgente e (G) Cls. Recebe Inicial, permanecendo padronizados (G) Cls. Inicial e (G) Cls. Inicial Urgente; extinto o (M) Ag. Emenda à Inicial - Custas (v. Emenda à inicial) (Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações).

Reestruturação dos localizadores de gabinete (vigência 10/08/2026): redução de 35 para 16 localizadores de gabinete. Os localizadores de conclusão desativados (Conclusos Perícia; Conclusão - Despacho Saneador; Conclusão - Embargos de Declaração; Cls. Extinção por Abandono; Cls. Sentença Revelia; Cls. Sentença Conhecimento; Cls. Sentença Execução e CS; AI- Comunicações do TJSP em Agravo) têm como destino Cls. Minuta ou Cls. Sentença + lembrete padronizado (ex.: perícia → Cls. Minuta + lembrete “Perícia”; AI- Comunicações → AI- Agravo pendente). A triagem de petições é concentrada no localizador único de sistema PETIÇÃO (+ PETIÇÃO URGENTE), com lembretes (“Pesquisa patrimonial”, “MP”, “MLE”, “Acordo/Desistência/Extinção”). A divisão temática passa a ser feita por lembretes padronizados, permitindo relatórios por conteúdo do lembrete. Ordem cronológica: entrar pelo localizador e ordenar pelo campo “Inclusão no localizador” é a única maneira de garantir a análise em ordem cronológica; os relatórios não garantem a ordem — servem apenas para filtrar categorias prioritárias. [SUPERADOS], a partir de 10/08/2026, os localizadores criados na reunião de 24/09/2025 (item 2) e os demais relacionados (Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações).

Localizadores na migração SAJ > eproc (Parte XI): no saneamento, deixar o processo em uma única fila no SAJ (pode ser Decisão, Ato ou Sentença “Ag. Análise”), removendo-o de todas as filas desnecessárias. Pós-migração: havendo parte beneficiária de justiça gratuita, incluir o localizador FIXO “(M) Migrados JG”; processo também na fila de PETIÇÃO com pedido a analisar deve ser enviado à conclusão pela preferência “Conclusão Minuta” — que lança o evento “Conclusos para Decisão” e inclui o localizador “Conclusos Minuta” — não basta trocar o localizador; nos demais casos, promover o andamento ou incluir o processo no localizador devido (item 11.3 da Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc).

Remessa ao Segundo Grau (Parte XII): o localizador (G) Cls. Apelação foi desativado a partir de 10/08/2026 — as remessas de apelação ao 2º grau são feitas diretamente pelo botão “Remessa TJSP” (item 10.4 da Orientações UPJ — Localizadores, preferências e automações), sem intermediar conclusão por esse localizador (Orientações UPJ — Recursos e remessa ao segundo grau).

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