Banco de Conhecimentos Juridicos e de Sistema

Tag: gratuidade

4 items com esta tag.

  • 16 de ago. de 2026

    Perícia em gratuidade da justiça

    • processo-civil
    • gratuidade
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    • prova-técnica
    • honorários-periciais
    • custas
    • acesso-à-justiça
  • 16 de ago. de 2026

    Orientações UPJ — Petição inicial, custas e gratuidade

    • upj
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    • peticao-inicial
    • custas
    • gratuidade
    • diferimento
  • 30 de jul. de 2026

    Assistência Judiciária Gratuita

    • processo-civil
    • gratuidade
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    • eproc
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  • 29 de jun. de 2026

    Assistência judiciária suplementar

    • assistencia-judiciaria
    • gratuidade
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    • processo-civil

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