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Tag: sentença
7 items com esta tag.
16 de ago. de 2026
Sentença líquida e ilíquida
processo-civil
sentença
liquidação
cumprimento-de-sentença
16 de ago. de 2026
Sentença
processo-civil
sentença
decisão-judicial
pronunciamento-judicial
02 de jul. de 2026
Capítulos da sentença
direito-processual-civil
sentença
recurso
coisa-julgada
02 de jul. de 2026
Julgamento extra petita
direito-processual-civil
sentença
princípio-da-congruência
nulidade-processual
29 de jun. de 2026
Extinção do processo sem resolução do mérito
direito-processual-civil
sentença
petição-inicial
pressupostos-processuais
condições-da-ação
29 de jun. de 2026
Improcedência liminar do pedido
cpc
processo-civil
sentença
mérito
julgamento-antecipado
29 de jun. de 2026
Mérito da causa
processo-civil
mérito
sentença
julgamento
decisão-judicial