| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, botao, funcionalidade |
| Fontes | InfoEproc-003 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Botão disponível na seção “Ações” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo” utilizado para instaurar Conflito de Competência no Colégio Recursal (Turma Recursal) no eproc do TJSP. (InfoEproc-003)
Ao acionar o botão, o usuário é direcionado ao Peticionamento eletrônico para cadastro do conflito em 5 etapas. (InfoEproc-003)
Atenção: o botão “Suscitar Conflito na TRU” (Turma de Recursos e Uniformização) não deve ser utilizado para Conflitos de Competência no TJSP. (InfoEproc-003)