| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, botao, funcionalidade |
| Fontes | InfoEproc-071 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Botão disponível na seção “Ações” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo” utilizado para instaurar Conflito de Competência para julgamento pela Câmara Especial do TJSP no eproc. (InfoEproc-071)
Aplica-se quando o conflito ocorre entre Juízo Comum x Juízo Comum, ou Juízo Comum x Juizado Especial. (InfoEproc-071)
Ao acionar o botão, o usuário seleciona a classe “CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (CÂMARA ESPECIAL)” e é redirecionado ao Peticionamento eletrônico no ambiente eproc 2G, em 5 etapas. (InfoEproc-071)
Difere do botão Suscitar Conflito na TR, que instaura conflito para o Colégio Recursal (entre Juizados Especiais). (inferido — InfoEproc-003, InfoEproc-071)