| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-064 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc64.pdf
- Edição: 064
- Competência: 2º Grau
- Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) de 2º Grau
Resumo
Orienta sobre o procedimento de associação de magistrados aos gabinetes/órgãos julgadores no eproc de 2º Grau. O cadastro inicial do magistrado exige abertura de chamado junto ao Suporte; a Secretaria Judiciária (SJ) realiza apenas as associações. A associação é dupla: o magistrado titular deve ser registrado tanto como RESPONSÁVEL quanto como ATUANTE na mesma cadeira.
Pontos-chave
- O cadastro de magistrado no 2º Grau demanda abertura de chamado junto ao Suporte.
- A Secretaria Judiciária (SJ) realiza apenas as associações dos magistrados aos gabinetes/órgãos julgadores.
- Menu de acesso: “Associação de Magistrados” no menu lateral.
- Tela “Associação Jurisdicional de Magistrados”: campo “Órgão Julgador” → botão “Novo”.
- Campos do cadastro: “Nome do Magistrado”, “Órgão Julgador”, “Juízo ao qual será associado”, “Tipo de Associação”, “Atuação a partir de”, “Fim da Atuação a partir de”.
- Tipos de Associação: Atuante, Convocado, Em mutirão, Plantão, Responsável.
- “RESPONSÁVEL” deve ser selecionado para o magistrado titular (destaque “Importante”).
- Após associar como RESPONSÁVEL, é necessário repetir o procedimento para cadastrar o mesmo magistrado também como “ATUANTE” na mesma cadeira (destaque “Importante”).
- Os dois tipos (“ATUANTE” e “RESPONSÁVEL”) ficam registrados na coluna “Tipo de Atuação” da tela.
- As opções “CONVOCADO” e “EM MUTIRÃO” disponibilizam também o campo “Fim da Atuação a partir de” para preenchimento (destaque “Importante”).
- Versão 1.0, atualizado em 02/10/2025.