| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-072 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc72.pdf
- Edição: 72
- Competência: 2º Grau
- Público-alvo: Magistrados e Servidores de 2º Grau
Resumo
Orienta procedimentos para encaminhamento de acórdão ou decisão/despacho do gabinete para a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) no 2º Grau, de modo que a UPJ visualize os processos pendentes de cumprimento pelos Localizadores de Sistema “ACÓRDÃOS” e “DESPACHOS”. Abrange a remessa em separado (via Movimentação Processual) e a remessa simultânea à juntada do documento (via “Anexar minutas aos processos”). Atualizado em 15/10/2025.
Pontos-chave
- Remessa pós-lançamento (acórdão): na tela Movimentação processual, campo “Evento a ser lançado”, selecionar “Remetidos os Autos com acórdão”. Preencher “Órgão” com a unidade judicial que atende ao gabinete e finalizar.
- Remessa pós-lançamento (decisão/despacho): na tela Movimentação processual, campo “Evento a ser lançado”, selecionar “Remetidos os Autos com decisão/despacho”. Preencher “Órgão” com a unidade judicial que atende ao gabinete e concluir.
- Remessa simultânea ao lançamento do acórdão: na tela “Anexar minutas aos processos”, campo “Evento a ser lançado”, selecionar “Juntada de Relatório/Voto/Acórdão”, marcar “Remeter Processo”, selecionar “Remetidos os Autos com acórdão”, preencher “Órgão” e acionar “Anexar”.
- Remessa simultânea ao lançamento de decisão/despacho: na tela Movimentação processual, selecionar o evento correspondente ao tipo de decisão/despacho, marcar “Remeter Processo”, selecionar “Remetidos os Autos com decisão/despacho”, preencher “Órgão” e “Magistrado” e concluir.
- Localizadores de Sistema na UPJ: após a remessa, a UPJ (Unidade de Processamento Judicial) visualiza os processos na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo” com os Localizadores de Sistema “ACÓRDÃOS” ou “DESPACHOS”, conforme a opção de remessa utilizada.
- Os Localizadores de Sistema organizam a rotina de trabalho da unidade judicial para visualização e cumprimento dos acórdãos e decisões/despachos.
- Versão 1.0, atualizado em 15/10/2025.