| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, bens, localização |
| Fontes | InfoEproc-097 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc97.pdf
- Edição: 097
- Competência: Todas
- Público-alvo: Servidores de 1º e 2º Graus e Juizados Especiais
Resumo
Orientações para cadastro de bens associados a processos em trâmite no eproc — incluindo criação de localizações internas (físicas) para armazenamento, cadastro de subníveis, e associação do bem ao processo com informações complementares (tipo, situação, destinação final, partes, fotos).
Pontos-chave
- O cadastro de bens ocorre quando estão envolvidos no objeto do processo: apreensão, bloqueio, penhora, inventário, busca e apreensão etc.
- Antes da associação do bem, a unidade judicial deve criar localizações internas — locais físicos onde os bens estão armazenados nos prédios do TJSP.
- Para bens fora das dependências do TJSP (imóveis, automóveis, aeronaves, embarcações, drogas etc.), cria-se uma localização interna com a descrição da localização real (ex.: “Depositário externo”).
- Perfis habilitados para cadastrar e/ou movimentar bens apreendidos: Chefe de Cartório (1º Grau), Servidor Unidade Judicial Avançado (1º Grau) e Diretor (2º Grau).
- Cadastro de localizações internas: menu “Bens Associados” > “Cadastro de Localizações Internas”; botão direito sobre a unidade judicial > “Nova”.
- Campos da localização: “Cadastrar em” (automático), nome, quantidade máxima de bens, descrição.
- É possível cadastrar subníveis (salas, estantes, caixas, pastas) dentro de uma localização interna.
- Para editar/excluir: botão direito sobre a localização > “Alterar” ou “Excluir”. Não é possível excluir se houver bens associados.
- Cadastro de localizações é feito uma única vez; depois basta associar bens aos processos sempre que necessário.
- Associação de bens: botão “Bens Apreendidos” na seção “Ações” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- Na tela “Bens Associados”, botão “Novo” para cadastrar.
- Campos do bem: Tipo de Bem (suspenso), Situação (suspenso), Descrição, data de apreensão/avaliação.
- “Tipo de Localização”: sempre “Interna”, ainda que o bem esteja em local externo — locais externos são exclusivos de usuários externos e não estão habilitados para o eproc-TJSP.
- Informações Adicionais: Destinação Final (suspenso), Eventos/Documentos (evento relacionado à destinação), Partes (pessoas relacionadas), Fotos do bem.
- Em processos criminais, antes da baixa do processo é comum acrescentar informações sobre destinação final do bem.