| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, perfil, usuario |
| Fontes | InfoEproc-039 InfoEproc-048 InfoEproc-051 InfoEproc-053 InfoEproc-085 InfoEproc-089 InfoEproc-093 InfoEproc-097 |
| Atualizado | 2026-08-10 |
Perfil de usuário do eproc responsável pela gestão dos usuários internos na unidade judicial. É o gestor local que realiza cadastro, vinculação de perfis, alteração de dados, desvinculação e reinicialização de senha de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores. (InfoEproc-039)
Perfil × tratamento: “Chefe de Cartório” é um perfil de acesso (conjunto de funcionalidades); o tratamento (nomenclatura do cargo/função no TJ) é informação distinta no eproc — o nome do perfil não necessariamente coincide com o cargo do servidor. O perfil é atribuído pelo responsável da unidade e exibido no cabeçalho; o tratamento é selecionado no agendamento das minutas e consta da assinatura. (InfoEproc-139)
Atribuições no eproc
- Cadastrar novos usuários internos (servidores, estagiários, cedidos, conciliadores) na tela Cadastro de Usuários (InfoEproc-039).
- Consultar previamente por CPF para verificar vínculo anterior (InfoEproc-039).
- Atribuir perfis conforme a tabela de cargos TJSP (InfoEproc-039).
- Configurar a restrição de acesso externo para estagiários (InfoEproc-039).
- Desativar perfis em caso de relotação ou saída do servidor (InfoEproc-039).
- Conferir lotação de magistrados e realizar associação jurisdicional (InfoEproc-039).
- Reinicializar senhas de usuários (InfoEproc-039).
- É obrigatória a vinculação do perfil de Chefe de Cartório ao substituto do gestor durante ausências (InfoEproc-039).
- Executa os Passos 1 a 3 do procedimento de Substituição de Magistrado (1º Grau) (cenário de competência/Comarca diversa): cadastra o magistrado substituto na unidade, cria localizador fixo e insere lembrete padronizado (InfoEproc-089).
- Opera as ferramentas “Alterar Valor” e “Alterar Parte” na tela de Custas para efetuar rateio de custas entre partes nos CEJUSC; essas funcionalidades são exclusivas desse perfil (InfoEproc-048).
- Cadastra suspensão de prazo no menu “Gerenciamento de Feriados e Suspensões” > “Suspensão de Prazo”, ao lado dos perfis Servidor Unidade Judicial Avançado (1G) e DIRETOR (2G) (InfoEproc-093).
- Pode cancelar movimentações de conclusão indevidas pelo botão “Cancelar Movimentação” na capa do processo (InfoEproc-051).
- Acessa o botão “Desativar” na tela Custas Processuais para desativar itens de recolhimento — compartilhado apenas com o perfil Servidor Unidade Judicial Avançado (InfoEproc-053).
- Acessa a opção “Cancelar subguias” na seção “Guias” da tela Custas Processuais, necessária para realizar o parcelamento de custas — compartilhado com o perfil Servidor Unidade Judicial Avançado (InfoEproc-085).
- Cadastro e movimentação de bens apreendidos — perfil habilitado no 1º Grau para cadastrar e/ou movimentar bens no módulo Bens Associados (InfoEproc-097).
- Cancelar mandados expedidos — pode cancelar mandados já expedidos ou enviados à Central de Mandados pelo botão “Cancelar Movimentação” na capa do processo, com desativação do documento e posterior solicitação de devolução sem cumprimento ao Oficial de Justiça (InfoEproc-120).
- Relatório Intimações WhatsApp — acesso exclusivo ao recurso “Intimações WhatsApp” no menu do eproc, permitindo buscar comunicações por processo, período e situação (InfoEproc-121).
Ações na migração em lote
Pode utilizar a ferramenta “Gestão de Migração em Lote” para criar lotes e migrar processos do SAJ (e-SAJ) para o eproc. (InfoEproc-122)