| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-117 |
| Atualizado | 2026-05-29 |
- Arquivo: Infoeproc117.pdf
- Edição: 117
- Competência: Todas
- Público-alvo: Advogados; DPE; Procuradorias; Magistrados e Servidores de 1º e 2º Graus
Resumo
Orientações sobre como vincular processos relacionados no eproc, tanto durante o peticionamento inicial (campo “Processo originário”) quanto pela unidade judicial após a distribuição. Inclui a tabela completa dos 11 tipos de relacionamento disponíveis e o procedimento para desfazer vínculos incorretos.
Pontos-chave
- Toda demanda vinculada a outro processo (Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução, Ação Penal em relação ao Inquérito, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica etc.) é distribuída como nova ação no eproc.
- O relacionamento é feito pelo campo “Processo originário” no peticionamento inicial (painel inicial ou menu lateral → “Petição Inicial”).
- Após preencher localidade, rito, área e classe processual, indica-se o número do processo principal no campo “Processo originário”; o campo “Juízo” é preenchido automaticamente.
- É possível adicionar múltiplos processos relacionados pelo botão “Adicionar Processos Relacionados”.
- Com peticionamento assistido por IA, a tela de informações do processo é realocada do passo 1/5 para o passo 5/5; os campos são os mesmos.
- Convenção: “Processo principal” = originário; “Processo relacionado” = apenso.
- Se a distribuição do novo processo não registrar o relacionamento, apenas a unidade judicial pode fazer a vinculação posteriormente.
- A unidade judicial acessa “Consulta Processual → Detalhes do Processo” → botão “Processos Relacionados” → “Incluir”.
- Na seção “Relacionados”, informa-se: número do processo, tipo de relacionamento e indicação “Principal” (Sim/Não).
- 11 tipos de relacionamento: Apenso, Relacionado no 1º Grau, Relacionado no 2º Grau, Relacionado sem prevenção, Relacionado da TR, Relacionado (genérico), Originário, Originário (Ação Coletiva), Relacionado no 1º Grau (Ação Coletiva), Precedente de Súmula.
- Para desfazer: botão “Processos Relacionados” → “Excluir Selecionados” → confirmar com “OK”.