Tela do eproc destinada aos advogados para acompanhamento de processos, audiências e intimações. Todo caractere exibido na cor azul claro é um hiperlink/atalho que exibe a relação de processos de uma tela específica. (InfoEproc-077)

Botões de acesso rápido

No canto superior direito, três botões (InfoEproc-077):

  • “Petição Inicial”: abre a tela para distribuição de uma nova ação (inclui peticionamento de classes no 2º Grau — InfoEproc-062).
  • “Últimas movimentações”: relatório com os últimos processos movimentados pelo advogado.
  • “Relação de processos”: consulta de todos os processos em que o advogado está habilitado, com filtros por Comarca, Vara, rito, situação de prazos, nível de sigilo etc.; dados extraíveis para planilha Excel.

Citações/Intimações

Exibe citações e intimações eletrônicas em aberto (publicações no DJEN, citações eletrônicas). Abas para consulta por base de dados (InfoEproc-077):

  • “SP”: processos das competências Juizado Especial e Cível em geral de 1º Grau.
  • “TJSP”: processos de quaisquer competências de 2º Grau.
  • “EF”: processos da competência Execução Fiscal.

Há atalho para “Processos com prazo vencendo hoje”. É possível peticionar ou gerar evento de renúncia ao prazo para resposta (vide Ciência e renúncia de prazo).

Com a implementação do DJEN, os processos com Intimação urgente ficam visíveis no localizador “Processos com prazo aberto – urgente”. A abertura do prazo é automática a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação no DJEN. (InfoEproc-042)

Audiências

Seção “Audiências/Fóruns de Conciliações/Perícias”: exibe processos com audiências designadas. No rodapé, a audiência mais próxima. Ao clicar em qualquer número/descrição em azul, abre-se a relação de processos com audiências. (InfoEproc-077)

Se a audiência for virtual, o link de ingresso no Microsoft Teams fica na coluna “Local Data/Hora” da lista. Se presencial, apenas as informações de data, horário, local e número do processo.

Sessão de Julgamento

Seção análoga a Audiências, para processos em pauta no 2º Grau, com colunas “Processo”, “Evento” e “Data Sessão”. (InfoEproc-077)

Recursos do Tribunal

Exibe recursos peticionados ao Colégio Recursal ou ao 2º Grau. (InfoEproc-077)

Área de Trabalho

Duas abas (InfoEproc-077):

  • “Pendências”: petições iniciais preparadas pelo assistente ou pelo advogado e ainda não distribuídas; é possível distribuí-las em lote.
  • “Processos pendentes do advogado”: petições iniciais salvas para distribuição futura (etapa 5/5 do Peticionamento eletrônico), exibidas no Painel para conclusão posterior do ajuizamento. (eproc - Advogado Externo - Da distribuicao de inicial)
  • “Movimentações/petições pendentes para advogado”: movimentações intermediárias salvas pela opção “Preparar Movimentação” da Movimentação processual — pendentes de conclusão posterior; em “Área de Trabalho > Pendências > ‘Movimentações pendentes’”, selecionar o processo e clicar em “Peticionar”. (eproc - Advogado Externo - Como peticionar intermediarias e agravo de instrumento)
  • Substabelecimento”: processos nos quais o advogado recebeu substabelecimento (Recebidos nos últimos 30 dias) e aqueles em que substabeleceu para outro (Substabelecidos nos últimos 30 dias), com e sem reserva.

No “Painel do Advogado”, seção “Audiência”, o advogado clica sobre o número indicativo do tipo de audiência desejada. Uma nova tela é aberta (ex.: “Audiências Futuras de Conciliação”) exibindo uma planilha com os dados e o link de cada audiência agendada na aba “Local Data/Hora” (InfoEproc-023).

Intimações urgentes

Com a implementação do DJEN, os processos com Intimação urgente ficam visíveis no Painel do Advogado no localizador “Processos com prazo aberto – urgente”, a partir de onde o advogado pode peticionar (InfoEproc-038).

Além disso, quando a unidade judicial marca a caixa “Intimação Urgente” no agendamento da citação/intimação eletrônica, o processo é exibido no localizador “Processos pendentes de citação/intimação – Urgentes” no Painel do Advogado/Procurador/Defensor. (eproc - Basico Gabinete)

Impacto do DJEN no painel

Mesmo com a implementação do DJEN, o Painel do Advogado continua recebendo as comunicações referentes às intimações dos processos em que o advogado atua. Porém (InfoEproc-042):

  • Não há mais a opção de abrir o prazo — a abertura é automática a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação no DJEN.
  • Permanece disponível a consulta de processos com prazo em aberto via relatório “PROCESSOS COM PRAZO EM ABERTO”.
  • É possível renunciar a prazos, movimentar processos e peticionar, independentemente do início de prazo ou da publicação.

Ingresso em processo em andamento

Para peticionar em processo ou recurso do qual não faça parte, o advogado informa o número no Painel do Advogado e clica no botão “Movimentar/Peticionar” na tela de consulta do processo. A associação automática ocorre somente após a juntada da Procuração — até lá, apenas os eventos “Petição” e “Procuração” ficam disponíveis. (InfoEproc-055)

Acesso ao peticionamento no 2º Grau

No Painel do Advogado, o botão “Petição inicial” dá acesso ao peticionamento de classes que exigem distribuição direta no eproc de 2º Grau (Ação Rescisória, Conflito de Competência, IRDR, HC Cível, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Reclamação, Tutela Cautelar Antecedente, entre outras). Alternativamente, a opção “Petição inicial” está disponível no menu lateral do eproc 2G. (InfoEproc-062)

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