| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, plantao, 2g |
| Fontes | InfoEproc-129 |
| Atualizado | 2026-07-12 |
Arquivo: Infoeproc129.pdf · Edição: 129 Competência: 2º Grau (Plantão) · Público-alvo: Magistrados e Servidores de 2º Grau
Resumo
A partir de 20/06/2026, o eproc 2G passou a operar automação que separa expedientes distribuídos ao Plantão entre localizadores de sistema conforme a Seção do TJSP (Direito Privado ou Direito Público). A classificação depende da informação fornecida pelo peticionante no campo “Área” da tela “Peticionamento Eletrônico (1 de 5) — Informações do processo” e da ativação da caixa “Remeter para o Plantão”.
Pontos-chave
- A automação é padrão do sistema e não requer importação ou ativação manuais pelo usuário interno.
- Requisitos para funcionamento:
- O peticionante deve selecionar a competência correta no campo “Área” da etapa 1/5 do peticionamento eletrônico.
- Deve ativar a caixa de seleção “Remeter para o Plantão” na parte inferior da mesma tela.
- Orientações detalhadas sobre distribuição ao Plantão 2G estão no InfoEproc 084.
- Por padrão, ao remeter ao Plantão 2G o processo recebe o localizador de sistema “RECEBIDOS”.
- A automação verifica a competência informada e acrescenta na capa:
- “PLANTÃO — DIREITO PRIVADO”; ou
- “PLANTÃO — DIREITO PÚBLICO”.
- Também insere um lembrete na capa do processo informando sobre a execução da automação.
- Importante: não retirar o localizador de Plantão durante a tramitação do expediente em Plantão.
- A automação identifica, por ora, apenas as competências da Seção de Direito Privado e da Seção de Direito Público.
- Se a competência informada for diversa dessas, o expediente permanece apenas no localizador “RECEBIDOS” e deve ser regularizado manualmente (inserir o localizador da Seção pertinente).
- No Painel do Plantão, seção “Relatório Geral”, foram liberados relatórios próprios para identificação dos processos remetidos ao Plantão por Seção do TJSP, acessíveis a servidores e magistrados.
- Para consulta dos processos não identificados pela automação: menu “Lista de Processos por Localizador”, selecionar apenas “RECEBIDOS”.
- Atualizado em: 08/07/2026.