| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, plantao, 2grau |
| Fontes | InfoEproc-084 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc84.pdf
- Edição: 84
- Competência: 2º Grau
- Público-alvo: Advogados / Procuradores / DPE / MP / Magistrados e Servidores do 2º Grau
Resumo
Orientações para distribuição de pedidos ao Plantão Judiciário no 2º Grau exclusivamente pelo eproc 2G a partir de 08/11/2025. O documento detalha o passo a passo do peticionamento com a obrigatoriedade de marcar a caixa “Remeter para o plantão” e a janela horária exclusiva (09h–12h).
Pontos-chave
- A partir de 08/11/2025, pedidos ao Plantão Judiciário no 2º Grau devem ser distribuídos exclusivamente pelo eproc 2G, apenas para as competências já implantadas.
- Para encaminhar ao plantão, é obrigatório marcar a caixa de seleção “Remeter para o plantão” na tela de Informações do Processo (etapa 1/5).
- Pedidos direcionados ao Plantão devem ser distribuídos exclusivamente das 09h às 12h.
- Após o peticionamento correto, o eproc gera automaticamente o evento “Remetidos os autos”, indicando o juiz natural como origem e o Juízo do Plantão como destino.
- Sem ativar a caixa “Remeter para o plantão”, o pedido será analisado pelo juízo natural no primeiro dia útil seguinte.
- Competências não implantadas no eproc continuam a ser distribuídas no e-SAJ.
- Contato com a equipe do plantão: plantao2instancia@tjsp.jus.br.
- Referências: Comunicado nº 628/2025 e Resolução nº 956/2025.