| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-032 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc32.pdf
- Edição: 32
- Competência: Todas
- Público-alvo: Advogados(as) / Magistrados(as) / Servidores(as) de 2º Grau
Resumo
Listagem completa das 11 cores de capa de processo no eproc do 2º Grau, com as respectivas classes processuais associadas a cada cor. O esquema de cores foi inspirado na Resolução nº 177 do Conselho da Justiça Federal e em normativos complementares do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pontos-chave
- No 2º Grau, as capas variam em 11 cores: amarelo, azul, azul-claro, palha, branco, cinza, laranja, rosa, salmão, verde e vermelho.
- A cor da capa é exibida no início da consulta processual do eproc.
- Amarelo: ação civil coletiva, ação civil de improbidade administrativa, incidente de arguição de inconstitucionalidade, incidente de assunção de competência (Grupo Civil/Comercial), acordo de não persecução penal, incidente de desconsideração de personalidade jurídica, assistência judiciária (diversas instâncias), agravo de petição, alienação judicial criminal, carta arbitral, cautelar inominada incidental, correição parcial cível, cumprimento de sentença, exceções (impedimento, incompetência, suspeição), habeas corpus cível e criminal, habeas data cível, homologação de acordo de colaboração premiada, liquidação de sentença etc..
- Azul: agravo de execução penal, carta testemunhável, crimes ambientais, requisição de pequeno valor.
- Azul-claro: apelação, remessa necessária, pedido de uniformização de interpretação de lei (TU), recurso especial (executivo fiscal e recurso), recurso extraordinário (executivo fiscal e recurso).
- Palha: agravo de instrumento, conflito de competência (cível, infância e juventude), mandado de injunção, mandado de segurança.
- Branco: ampla variedade de classes — ação civil pública cível, ação penal (procedimento sumário e sumaríssimo), ação popular, acordo de não persecução cível, agravo JEF, apelação criminal, autos de prisão em flagrante, conflito de jurisdição, consignação em pagamento, correição parcial criminal/militar, crimes de calúnia/injúria/difamação, desaforamento de julgamento, dissídio coletivo, embargos (à execução, de terceiro), exceção da verdade, exibição de documento, habilitação, incidente de falsidade criminal, interpelação, intervenção em município, investigação contra magistrado, liberdade provisória, liquidação (por arbitramento, provisória), mandado de segurança coletivo, medidas investigatórias sobre organizações criminosas, notificação, oposição, pedidos (busca e apreensão criminal, captação ambiental, cooperação jurisdicional, infiltração de agentes, prisão preventiva/temporária, providências, quebra de sigilo), petições (cível, infância e juventude, criminal, infrações), procedimento comum cível, procedimento especial (Lei Antitóxicos, Abuso de Autoridade), procedimento investigatório criminal (PIC-MP), produção antecipada de prova, reclamação criminal/disciplinar/militar, recurso administrativo, recurso especial/extraordinário originário, representação criminal/notícia de crime, representação por excesso de prazo, restauração de autos, restituição de coisas apreendidas, sindicância, suspensão de liminar e de sentença, suspensão de segurança cível, termo circunstanciado.
- Cinza: ação penal — procedimento ordinário, ação penal militar — procedimento ordinário, embargos infringentes, embargos infringentes e de nulidade.
- Laranja: ação rescisória, cautelar inominada (Vice-Presidência e 2ª Vice-Presidência cumprimento de sentença (Grupos Civil/Comercial e Público), declaração de constitucionalidade, direta de inconstitucionalidade, impugnação ao valor da causa cível, incidente de assunção de competência (Grupo Público, Órgão Especial, Seção Criminal), incidente de resolução de demandas repetitivas (Grupo Público, Órgão Especial, Presidência, Seção Criminal), incidente de suspeição (cível e infância e juventude), precatórios alimentar, reclamação (2ª e 3ª Vice-Presidência, Órgão Especial), restauração de autos, tutela antecipada/cautelar antecedente.
- Rosa: apelação criminal, precatórios comum, procedimento de controle administrativo para adesão ao regime especial (art. 97 ADCT 206), processo administrativo disciplinar em face de magistrado, processo administrativo — sequestro, recurso inominado militar, remessa necessária criminal.
- Salmão: cautelares (arresto, atentado, busca e apreensão, exibição, interpelação, notificação, alimentos provisionais, posse em nome de nascituro, protesto), cautelar inominada (comum e criminal), impugnação à assistência judiciária, impugnação ao valor da causa, tutela antecipada antecedente.
- Verde: ação popular, agravo de instrumento em recurso especial/extraordinário, cartas (de ordem cível/criminal/infância/infracional, precatória cível/criminal/infância/infracional), conselho de justificação, execução da pena, pedido de cooperação judiciária, recurso em sentido estrito, restauração de autos, revisão criminal, revisão judicial — RDII.
- Vermelho: mandado de injunção (Grupo Público), mandado de segurança (cível, criminal, infância e juventude, coletivo).
- O esquema foi inspirado na Resolução nº 177 do CJF e normativos complementares do TRF4.