| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, prevencao |
| Fontes | InfoEproc-059 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc59.pdf
- Edição: 059
- Competência: Todas
- Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) de 1º Grau
Resumo
Orientações sobre a ferramenta de busca de processos preventos no 1º Grau do eproc. O sistema realiza análise automática com base nas partes dos autos, com rotina noturna (2h) e possibilidade de execução manual por processo ou em bloco via Relatório Geral.
Pontos-chave
- A verificação de prevenção é acessada na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”, seção “Informações Adicionais”, clicando no ícone de adição (+) e localizando o campo “Prevenção”.
- Três mensagens possíveis, seguindo lógica de semáforo: “NÃO há prevento” (verde), “Há possíveis Preventos” (amarelo), “NÃO executada” (vermelho).
- A rotina automática é executada diariamente às 2h. Pode ser disparada manualmente pelo botão “Buscar Preventos” na tela “Prevenção Processual”.
- Botões de apoio na tela “Prevenção Processual”: “Marcar todos como Não Prevento” (marca e salva automaticamente), “Selecionar Tudo Não” (apenas marca, exige “Salvar”), “Selecionar Tudo Sim” e “Salvar”.
- Filtros disponíveis: “É prevento”, “Analisado que NÃO é prevento”, “NÃO Analisado”; também por competência e partes.
- É possível executar a prevenção em bloco via Relatório Geral: marcar processos na lista de resultados e acionar “Executar Prevenção em Bloco”.
- Após análise, pode-se selecionar a petição inicial do processo analisado e juntá-la ao processo atual via botão “Juntar documentos no processo”.
- As mensagens “(Prevenção: Há prevento(s))” e “(Prevenção: Há possíveis Preventos)” podem aparecer simultaneamente quando há análise parcial.
- A ferramenta auxilia na identificação de litispendência (ação idêntica anterior, mesmas partes/causa de pedir/pedido, repetição de ação em curso), conexão entre processos e indícios de litigância predatória.
- O sistema legado do TJSP é subdividido em 28 bases de dados; o eproc tem base única, o que exige processamento noturno para evitar lentidão no sistema.