| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, principios, governanca |
| Fontes | InfoEproc-061 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Os princípios do eproc são valores estruturantes que orientam a evolução técnica, a implementação e o uso cotidiano do sistema no TJSP. Foram consolidados no boletim InfoEproc 61 e aplicam-se a todos os perfis de usuário.
Princípios
- Aderência à Versão Nacional — o módulo base (core) deve seguir a versão nacional; módulos periféricos podem ter adaptações locais. Propostas de alteração no core passam pela governança nacional.
- Desenvolvimento Colaborativo — as evoluções devem beneficiar a comunidade de tribunais que usam o eproc, com soluções reaproveitáveis e decisões baseadas em consenso técnico.
- Automação e Simplificação — automatizar após eliminar rotinas que não agregam valor. Usar ATP, modelos-padrão, textos-padrão, preferências e minutas em lote. Preferir metadados a certidões manuais ou PDFs.
- Pragmatismo e Efetividade — focar em soluções para a maioria dos casos, não em exceções. Padronizar fluxos replicáveis, usar nomenclaturas claras e priorizar trabalho em lote.
- Instrumentalidade e Autonomia — o eproc é ferramenta ajustável localmente (fluxos, localizadores, automações), com rastreabilidade e auditabilidade de todas as ações. A norma dirige o comportamento, não é tutorial.
Responsabilidade compartilhada
O fomento e zelo pelos princípios são responsabilidade de todos os usuários — magistrados, servidores e demais operadores.
Relacionados
- InfoEproc-061 — boletim fonte que consolida os princípios
- Automatizar Tramitação Processual
- Localizador
- Modelo Padrão
- Preferência
- Minuta
- Custas
- Central de Mandados