| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, principios |
| Fontes | InfoEproc-061 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc61.pdf
- Edição: 61
- Competência: Todas
- Público-alvo: Magistrados(as) / Servidores(as)
- Assunto: Princípios para utilização, implementação, sustentação, desenvolvimento e evolução do eproc no TJSP
Resumo
Boletim temático que consolida os cinco princípios estruturantes que orientam o eproc no TJSP: Aderência à Versão Nacional, Desenvolvimento Colaborativo, Automação e Simplificação, Pragmatismo e Efetividade, e Instrumentalidade e Autonomia. Cada princípio é descrito com seu fundamento, aplicação prática e exemplos no sistema. A fonte enfatiza que o fomento e zelo pelos princípios são responsabilidade de todos os usuários.
Pontos-chave
- Aderência à Versão Nacional: o eproc deve seguir a versão nacional no módulo base (core), evitando fragmentações. Módulos periféricos (custas, Central de Mandados, Contadoria) podem ter variações locais. Sugestões de alteração no core devem passar pela governança nacional.
- Desenvolvimento Colaborativo: as evoluções são resultado do trabalho conjunto entre tribunais. Soluções devem ser reaproveitáveis e priorizadas pelo impacto coletivo. Toda melhoria passa por discussão na comunidade.
- Automação e Simplificação: antes de automatizar, revisar e eliminar rotinas que não agregam valor. O sistema dispõe de ATP, modelos-padrão, textos-padrão, preferências de intimação e minutas em lote. Substituir certidões manuais e PDFs por metadados.
- Pragmatismo e Efetividade: priorizar soluções para a maioria dos casos, não para exceções. Adotar modelos e fluxos que sirvam em lote. Não deixar exceções pautarem a rotina. Padronizar procedimentos replicáveis e usar nomenclaturas claras em localizadores.
- Instrumentalidade e Autonomia: o eproc é ferramenta a serviço das unidades, permitindo ajustes locais (fluxos, localizadores, automações) desde que respeitados os padrões e garantida a rastreabilidade. Toda ação é auditável. Norma dirige comportamento, não é tutorial.
Entidades tocadas
- Automatizar Tramitação Processual — ATP é a ferramenta central de automação
- Localizador — organização com nomenclaturas claras (Pragmatismo)
- Modelo Padrão — modelos institucionais e de grupo (Automação)
- Texto Padrão — blocos reutilizáveis (Automação)
- Preferência — preferências de intimação e relatório (Automação)
- Minuta — minutas em lote (Automação); classificação de conteúdo (Pragmatismo)
- Custas — exemplo de módulo periférico com variação local
- Central de Mandados — exemplo de módulo periférico com variação local
- Administrador de Sistema — perfil que cria modelos institucionais