| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-063 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc63.pdf
- Edição: 063
- Competência: 2º Grau
- Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores(as) de 2º Grau
Resumo
Orienta sobre o cadastro, consulta, desativação e verificação de impedimento/suspeição de magistrados no 2º Grau do eproc, abrangendo pessoas físicas, jurídicas e sociedades de advogados. Inclui impedimento individual, em bloco e na sessão de julgamento, com controle de acesso restrito aos perfis SECRETÁRIO e DIRETOR DISTRIBUIÇÃO.
Pontos-chave
- O cadastro de impedimento/suspeição é feito pelo gabinete do próprio magistrado, via menu “Cadastrar Impedimento Magistrados”.
- Tipos de pessoa: Pessoa Física (pesquisa por CPF, OAB ou sigla), Pessoa Jurídica, Pessoa Jurídica - Sociedade de Advogados.
- Ao distribuir um processo, o sistema verifica automaticamente possíveis impedimentos e insere lembrete na seção “Lembretes” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- Os impedimentos sinalizados não dispensam o despacho declarando o impedimento e determinando a redistribuição (destaque “Atenção”).
- Desativação de impedimento via ícone lixeira na tela “Impedimento e Suspeição de Magistrados”.
- Localizador de sistema “IMPEDIMENTOS” inserido nos processos com possíveis impedimentos; consultável por “Lista de Processos por Localizador” e “Relatório Geral de Processos”.
- Impedimento por processo: menu “Verificar Impedimentos” → busca por número do processo.
- Impedimentos em bloco: menu “Verificar Impedimentos (em bloco)” → filtros por último evento, localizador, tipo de petição, bloco de processos, assunto, Juízo, classe da ação e Competência → seleciona magistrados e processos → “Buscar Impedimentos/Suspeições”.
- Acesso restrito aos perfis “SECRETÁRIO” e “DIRETOR DISTRIBUIÇÃO” (destaque “Atenção”).
- Impedimentos na sessão de julgamento: “Cronograma de Sessão de julgamento” → ícone “Painel – Listar itens da sessão” → aba “Pauta” → “Verificar impedimentos”.
- Versão 1.0, atualizado em 02/10/2025.