Ferramenta de comunicação no eproc disponível em duas modalidades: lembretes dos processos (bloco de notas na consulta processual) e lembretes das minutas (comunicação interna durante a edição de documentos). Ambos permitem configurar visibilidade, período de validade e cor de fundo.
Lembretes dos processos
Vinculados à página de consulta do processo (seção “Lembretes” abaixo da capa). Disponíveis para usuários internos da unidade judicial e advogados cadastrados no processo, conforme configuração de visibilidade.
Criação por magistrados e servidores
- Consultar o processo → seção “Lembretes” → “Novo”.
- Preencher “Descrição” com a mensagem.
- Configurar visibilidade:
- Opções: “Para usuários internos”, “Para usuários externos” ou “Para usuários externos (procuradores do processo)“.
- Órgão de destino: própria unidade ou todas.
- Usuário de destino: especificar por nome ou login (opcional).
- Opções adicionais:
- “Exibir Lembrete na Movimentação do Processo” — aviso ao selecionar ação de movimentação.
- “Informar Período de Validade” — data de início e término.
- “Cor do Lembrete” — cor de fundo para filtragem por origem/tema.
- Seção “Lembretes para usuários internos” lista todos os lembretes ativos (ou desativados/vencidos, se marcado “Mostrar desativados e vencidos”). Ícones para desativar ou alterar lembretes criados por outros usuários internos.
- “Salvar”.
Criação por advogados
- Consultar o processo → seção “Lembretes” → “Novo”.
- No menu “Cadastro de Lembretes Externos”, preencher “Descrição”.
- Configurar “Destino”: “Somente para mim” ou “Para mim e para usuários específicos” (login/nome).
- Opcional: período de validade e cor.
- “Mostrar Lembretes Desativados” para visualizar lembretes desabilitados/vencidos.
- “Salvar”.
Lembretes por regra de automatização (ATP)
Regras de Automatizar Tramitação Processual geram lembretes automaticamente. O número da regra é inserido no rodapé do lembrete, próximo ao ícone de engrenagem; fica oculto por padrão, visível ao passar o mouse ou selecionar o ícone.
Personalização da visualização
Ícone “Personalizar Visualização dos Lembretes” (figura de ferramenta) → tela “Configurações personalizadas”, seção “Lembretes”, com duas opções:
- “Exibir lembrete na movimentação”
- “Visualizar lembretes coloridos”
Ambas disponíveis também para advogados. Vide Configurações personalizadas (eproc).
Lembrete automático por alteração do valor da causa
Quando o valor da causa é alterado para mais (+) no curso do processo, o eproc cria automaticamente um lembrete informando o cálculo realizado a título de complemento de custas. Simultaneamente, é gerado boleto automático com o valor das custas complementares, bastando à unidade judicial providenciar a intimação eletrônica da parte para pagamento. (InfoEproc-092)
Lembrete padronizado para substituição de magistrado (1º Grau)
No procedimento de Substituição de Magistrado (1º Grau) — cenário em que o processo permanece na unidade do magistrado impedido/suspeito — o Chefe de Cartório deve inserir lembrete na capa do processo informando a ocorrência (impedimento/suspeição do titular), o nome do substituto designado e o local da publicação (opcional). (InfoEproc-089)
Exemplos de uso
- Comunicação entre magistrado, gabinete e unidade judicial.
- Indicar enquadramento em metas do CNJ.
- Controle de pendências: custas não recolhidas, pedido de gratuidade não apreciado, pessoas pendentes de inquirição.
Lembretes das minutas
Criados durante a edição da minuta, para transmitir mensagens entre emissor e assinante.
Criação
Na tela de edição de texto, seção “Lembretes” ao lado esquerdo da minuta. Preencher “Novo lembrete” com a mensagem. É possível inserir múltiplos lembretes.
Alternativamente, botão “Inserir lembrete” (folha amarela com pino azul) → menu “Lembretes da Minuta” com lista, botão “Mostrar Lembretes Desativados” e botão “Novo”.
Visualização e resposta
O lembrete aparece nas telas de visualização e edição da minuta, ao lado superior esquerdo. O campo “Novo lembrete” permite resposta, criando diálogo entre emissor e magistrado. O uso combinado com alteração de status da minuta viabiliza o fluxo de comunicação.
Exemplos de uso
- Emissor comunica dúvidas ou observações ao magistrado.
- Magistrado devolve minuta com alterações necessárias (alterando status e deixando lembrete).
- Explicar trechos destacados pela ferramenta de cor de fundo, evitando recados no corpo do documento.
Boas práticas
Usar lembretes das minutas para mensagens de cunho pessoal (consultas, dúvidas, avisos). Evitar recados no texto do documento, pois podem gerar desconforto ou situações indesejadas no processo.
Alteração de status das minutas
Ao emitir nova minuta, o status inicial é “Rascunho”. Durante a edição, o menu expansível ao lado do botão “Salvar Minuta e Sair” permite alterar o status destino:
- Manter no status atual (Rascunho)
- Encaminhar para conferência
- Definir como conferida
- Encaminhar para assinatura
- Retornar para rascunho
Fluxo típico: servidor encaminha para conferência/assinatura com lembrete; magistrado retorna para rascunho com ajustes indicados via lembrete; servidor procede às correções.
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
Lembretes na migração SAJ > eproc (Parte XI): no saneamento, todas as pendências migram em forma de lembretes (as anotações de página, não — são re-cadastradas após a migração se necessárias). Pós-migração: verificar os lembretes e excluir os desnecessários. Lembretes padronizados locais: azul — “MIGRADOS JG CADASTRAR CUSTAS EPROC” (quando incluído o localizador “(M) Migrados JG” para parte beneficiária de justiça gratuita); *“Não foi possível cadastrar Perito/Leiloeiro ” (nomeação de auxiliar impossível no eproc); lembrete indicando o evento quando cadastrada penhora no rosto dos autos nas Informações Adicionais (Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc).