| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-088 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc88.pdf
- Edição: 088
- Competência: 1º Grau
- Público-alvo: Magistrados e Servidores de 1º Grau
Resumo
Orientações para cadastro e consulta de impedimento/suspeição de magistrados no 1º Grau do eproc, incluindo cadastro pelo gestor da unidade judicial, verificação automática na distribuição, consulta individual e em bloco, e desativação de registros.
Pontos-chave
- O cadastro de impedimento/suspeição de magistrado no 1º Grau é atribuição do gestor da unidade judicial.
- O InfoEproc 88 remete ao InfoEproc-063 como base conceitual, mas especifica procedimento próprio para o 1º Grau.
- Ao ser distribuído um processo, o sistema busca automaticamente informações de impedimento e insere um aviso na seção “Lembretes” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- Os impedimentos sinalizados automaticamente não dispensam a declaração do impedimento/suspeição pelo juiz natural no processo, bem como a comunicação para a Presidência do Tribunal via Portal do Magistrado (destaque “Atenção”).
- Tipos de pessoa: Pessoa Física (CPF, OAB ou sigla), Pessoa Jurídica (CNPJ) e Pessoa Jurídica - Sociedade de Advogados (CNPJ).
- Após o cadastro, quando os autos são encaminhados à conclusão, o sistema insere o localizador de sistema “IMPEDIMENTOS” no processo.
- Consulta individual: menu “Impedimento de Magistrado” → “Verificar Impedimentos” → informar número do processo → “Buscar Impedimentos/Suspeições”. O sistema preenche automaticamente o campo “Magistrado a Pesquisar” com os magistrados cadastrados na unidade judicial.
- Consulta em bloco: menu “Impedimentos de Magistrados” → “Verificar Impedimentos (em bloco)” → ordenar/exibir com filtros por último evento, tipo de petição, assunto, classe da ação, localizador, bloco de processos, Juízo e Competência → selecionar magistrados e processos → “Buscar Impedimentos/Suspeições”.
- Desativação: tela “Impedimento e Suspeição de Magistrados” → filtrar → “Consultar” → marcar caixa de seleção → ícone “Desativar impedimento” (lixeira) na coluna “Ações”.
- Resultados da consulta podem ser salvos/impressos via botão “Imprimir”.
- Referências: Provimento CSM 1870/2011 e Curso “Eproc Gestor de Unidade Judicial”.
- Versão 1.0, atualizado em 10/12/2025.