| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-114 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc114.pdf
- Edição: 114
- Competência: Todas
- Público-alvo: Magistrados e Servidores de 1º Grau
Resumo
Orienta o registro da citação em cartório (comparecimento espontâneo da parte passiva) no eproc, incluindo a geração da certidão, digitalização da via assinada, registro do evento de citação e abertura automática do prazo para contestação.
Pontos-chave
- O eproc dispõe de evento próprio para citação em cartório, com controle automático de prazo para resposta.
- Fluxo: Minutar → selecionar modelo de certidão de cartório → ativar “Réus” como destinatário → agendar evento “Juntada de certidão (581)“.
- Após gerar a certidão, imprimir, entregar à parte para leitura e assinatura, digitalizar a via assinada e juntar via “Movimentar” com evento “Juntada de peças digitalizadas (581)”, classificando como “CERTIDÃO”.
- Para o documento de identificação do réu, utilizar tipo “Identidade”; para comprovante de endereço, utilizar “Comprovante de Residência”.
- Após a digitalização, clicar em “Citar” → selecionar “Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo” → indicar polo e prazo → vincular o evento da certidão → gerenciar localizadores → confirmar.
- O eproc registra o evento de citação e abre automaticamente o prazo para resposta do réu.
- Sugere-se salvar a emissão da certidão de citação em cartório como preferência de minuta, com o nome “Certidão - Citação em Cartório”, para facilitar a execução pela unidade judicial.
- “Cartório Judicial” no eproc é denominado “Secretaria”, tanto no 1º quanto no 2º Grau.