| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, minuta, documento, cabecalho |
| Fontes | InfoEproc-087 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Seção superior do documento no eproc, posicionada acima do número do processo e do título. O conteúdo do cabeçalho é vinculado ao modelo-matriz utilizado na criação do Modelo Padrão e não pode ser alterado livremente — apenas por meio das opções de personalização disponíveis no agendamento ou na edição da minuta (InfoEproc-087).
Opções de personalização
No agendamento da minuta (tela “Nova Minuta”, seção “Cabeçalho”) ou durante a edição (botão “Atualizar Cabeçalho” no Editor de Minutas), é possível marcar caixas de seleção para incluir ou remover informações do cabeçalho (InfoEproc-087):
- Incluir Advogados — exibe o(s) advogado(s) vinculado(s) às partes no processo.
- Incluir MP — exibe a identificação do Ministério Público quando habilitado no processo.
- Incluir Interessados — exibe a(s) parte(s) cadastrada(s) como interessada(s).
- Incluir Outras Partes — exibe demais pessoas vinculadas ao processo, como testemunhas do autor e/ou réu, herdeiro, confrontante, jurado, entre outros.
- Exibir Apenas Parte Principal — exibe apenas as partes cadastradas como “principais”.
- Incluir Processo Originário — exibe o número do processo originário relacionado.
- Apensos - art. 28 LEF — opção exibida mas não utilizada por ora.
É possível selecionar mais de uma opção simultaneamente. O botão “Exibir Cabeçalho” oferece visualização prévia antes de salvar (InfoEproc-087).
Personalização durante a emissão da minuta
- Acessar o processo na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”.
- Na seção “Minutas”, selecionar “Nova” ou acionar o botão “Minutar”.
- Na tela “Nova Minuta”, selecionar o modelo e preencher os campos de agendamento.
- Antes de “Salvar e Editar”, marcar na seção “Cabeçalho” as opções desejadas.
- Acionar “Exibir Cabeçalho” para visualização prévia.
Personalização durante a edição da minuta
- Com a minuta aberta no Editor de Minutas, acionar o ícone “Atualizar Cabeçalho” na barra de ferramentas.
- Na tela “Atualizar cabeçalho da Minuta”, marcar as opções desejadas.
- Acionar “Visualizar” para conferir.
- Acionar “Salvar” para confirmar.