| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, documento, modelo, minuta, instituto |
| Fontes | InfoEproc-138 InfoEproc-087 InfoEproc-019 InfoEproc-014 InfoEproc-041 InfoEproc-045 eproc - Basico Gabinete eproc - Básico Unidade Judicial |
| Atualizado | 2026-08-10 |
Modelo-base de documento no eproc, configurado pelo TJSP, que contém apenas o formato — cabeçalho (número do processo, nomes das partes, do assinante e do usuário) e área em branco — sendo vazio de conteúdo (eproc - Basico Gabinete). É a base a partir da qual se criam os modelos-padrão: ao criar um modelo-padrão, o eproc usa o modelo-matriz como esqueleto e cabe ao usuário completar os campos não preenchidos automaticamente (eproc - Basico Gabinete).
Características e identificação
- O modelo-matriz é vazio de conteúdo e, na relação de tipos de documento e de modelo, é sempre exibido entre asteriscos com cor de fundo mais escura (ex.:
***Despacho/Decisão***) (eproc - Basico Gabinete, eproc - Básico Unidade Judicial). - São programados em XML e extraem informações do banco de dados do eproc (InfoEproc-087).
- O cabeçalho dos documentos está vinculado ao modelo-matriz e não pode ser alterado livremente; apenas os metadados do processo exibidos (advogados, MP, interessados, outras partes, parte principal, processo originário) podem ser personalizados no agendamento ou na edição da minuta (InfoEproc-087) — ver Cabeçalho de Minuta.
- Diferem-se dos modelos institucionais: o modelo-matriz é a estrutura vazia; o modelo institucional (sigla “ADMIN” na coluna “Órgão”) é um modelo-padrão criado pelo Administrador de Sistema, visível a todas as unidades (eproc - Basico Gabinete, InfoEproc-019).
Relação com modelos-padrão e minutas
- Criação de modelo-padrão: na tela “Modelos Padrão” → botão “Novo”, o campo “Tipo de documento” lista os modelos-matriz disponibilizados pelo TJSP; a depender do tipo (cartas, mandados, ofícios etc.), o sistema disponibiliza o campo facultativo “Atos” (InfoEproc-138). Ao criar modelos consecutivos, o eproc mantém o último “Tipo de documento” selecionado — verificar antes de prosseguir (InfoEproc-138).
- Utilização: o modelo-padrão (criado sobre um modelo-matriz) fica disponível na tela “Nova Minuta” para elaboração de Minuta (InfoEproc-138).
- Recriação em outro modelo-matriz (mesma base): segue as etapas da migração — manter abertos o modelo original e o novo (com o novo modelo-matriz no campo “Tipo de documento”), copiar o conteúdo via “Exibir código fonte” (HTML, CTRL+C/CTRL+V) e ao final desativar o modelo que não será mais utilizado; útil quando há erro na vinculação do modelo-matriz ou quando o modelo-matriz anterior foi desativado (InfoEproc-138).
- Importação: modelos institucionais e de outras unidades são importados pela tela “Modelos” (categoria “Minutas”) → “Exibir Modelos da Instituição” → “Importar” → “Salvar”, com replicação automática de textos-padrão, tags e Tags de Formulário públicos (InfoEproc-019).
Modelos-matriz específicos no eproc
| Modelo-matriz | Uso | Fonte |
|---|---|---|
***Despacho/Decisão*** | modelo genérico de despacho/decisão | eproc - Basico Gabinete |
| CERTIDÃO | expedição de Certidão | eproc - Basico Gabinete |
| ATO ORDINATÓRIO | expedição de Ato Ordinatório | eproc - Básico Unidade Judicial |
| OFÍCIO | expedição de Ofício | eproc - Básico Unidade Judicial |
| CARTA PRECATÓRIA | expedição de cartas precatórias | eproc - Básico Unidade Judicial |
| CARTA CONVITE / CARTA CONVITE CORREIOS | carta-convite do CEJUSC (sem/com integração aos Correios) | InfoEproc-041 |
| EDITAL (DJEN) / *** Edital DJEN *** | publicação de Edital no DJEN | InfoEproc-045 |
| Certidão Mandados | certidão de cumprimento de mandado (“Digitar Documento”) | InfoEproc-014 |
Regras de uso confirmadas:
- Todos os editais devem ser criados exclusivamente a partir do modelo-matriz *** Edital DJEN ***, opção “EDITAL (DJEN)” no campo “Tipo de documento/Modelo” da tela “Nova Minuta” (InfoEproc-045).
- Qualquer modelo-padrão de carta-convite com envio automático aos Correios deve ser criado a partir do modelo-matriz *** CARTA CONVITE CORREIOS *** (InfoEproc-041).
Base legal
Conceito de sistema (eproc), sem correspondência em dispositivo de lei/código; sua base é a documentação oficial do TJSP:
- InfoEproc-138 — criação de modelos-padrão a partir dos modelos-matriz; recriação em outro modelo-matriz na mesma base.
- InfoEproc-087 — cabeçalho vinculado ao modelo-matriz; programação em XML e extração de dados do banco.
- InfoEproc-019 — importação de modelos institucionais/de outras unidades.
- InfoEproc-014 — modelo-matriz Certidão Mandados na certificação de mandado.
- InfoEproc-041 — modelos-matriz *** CARTA CONVITE *** e *** CARTA CONVITE CORREIOS ***.
- InfoEproc-045 — modelo-matriz *** Edital DJEN *** para publicação de editais.
- eproc - Basico Gabinete, eproc - Básico Unidade Judicial, eproc - Para Magistrados — caracterização do modelo-matriz (formato vazio, asteriscos, fundo escuro) e modelos institucionais (sigla “ADMIN”).
Relacionados
- Modelo Padrão — conceito canônico da categoria; o modelo-matriz é a base de criação.
- Minuta — documento elaborado a partir de modelo-padrão construído sobre modelo-matriz.
- Cabeçalho de Minuta — conteúdo vinculado ao modelo-matriz.
- Editor de Minutas — onde o conteúdo do modelo é completado (inclusive “Exibir código fonte”).
- Texto Padrão, Tags de Formulário — recursos replicados na criação/importação.
- Certidão, Ato Ordinatório, Ofício, Edital, Carta Convite, Certidão Mandados — documentos expedidos a partir de modelos-matriz específicos.