| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, 2o-grau, triagem, tpd |
| Fontes | InfoEproc-086 InfoEproc-162 |
| Atualizado | 2026-10-01 |
Setor do 2º Grau responsável pela conferência e adequação do cadastro, verificação de competência e análise de prevenção de processos recém-distribuídos. Recebe os autos automaticamente quando o gabinete do Relator opta pela remessa prévia via Automatizar Tramitação Processual.
Fluxo
- O processo é distribuído ao Relator no eproc 2G.
- Uma regra de ATP (grupo “Gabinete 2G - Fluxo Inicial – Análise”) remete automática e instantaneamente os autos à TPD.
- O localizador de órgão “Triagem – Ag. Retorno” é inserido, e os localizadores de sistema da distribuição são removidos. (InfoEproc-086)
- A TPD realiza a conferência de cadastro, competência e prevenção; se necessário, procede à redistribuição imediata. (InfoEproc-086)
- Após a triagem, os autos retornam ao gabinete com o evento “Remetidos os Autos - DCDP para Gabinete” ou equivalente. (InfoEproc-086)
- Uma regra de automação então classifica o processo pelo localizador correspondente à sua classe (Agravo de Instrumento, Apelação, Habeas Corpus ou Originário). (InfoEproc-086)
Autorização do Relator (fluxo automatizado)
A adesão ao fluxo automatizado de revisão cadastral pressupõe autorização do Relator à TPD para: (InfoEproc-162)
- revisão cadastral;
- correção da autuação;
- análise de prevenção;
- imediata redistribuição, se necessário, independentemente de certificação. (InfoEproc-162)
O envio à TPD é registrado pelo evento “Remessa Interna para Revisão” na seção “Eventos”. (InfoEproc-162)
Correção cadastral e novo sorteio
Quando o assunto da autuação não coincide com a divisão de competências no 2º Grau: (InfoEproc-162)
- alterações de informações adicionais (valor da causa, prioridades, dados especiais) fazem-se pelo botão “Retificar Autuação” (seção “Ações”); (InfoEproc-162)
- alterações de dados das partes fazem-se pela opção “Editar” na seção “Partes e Representantes”; (InfoEproc-162)
- a correção do assunto seguida do novo sorteio faz-se pela redistribuição pelo botão “Redistribuição”, com motivo “Livre” (nunca “Incompetência”), resultando no evento “Redistribuído por sorteio” para novo Relator e novo órgão colegiado. (InfoEproc-162)
Dispensa de certificação
A certificação da movimentação processual é dispensável em todas as circunstâncias da triagem. (InfoEproc-086)