| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, 2o-grau, redistribuicao, tpd, dcdp, triagem, autuacao, competencia, assunto |
| Fontes | InfoEproc-162 |
| Atualizado | 2026-10-01 |
Arquivo: Infoeproc162.pdf · Edição: 162 Competência: Todas · Público-alvo: Magistrados e Servidores de 2º Grau
Resumo
O boletim retoma o tema da Triagem Pós-Distribuição (TPD) (TPD ou DCDP, no eproc) — já tratado no Infoeproc nº 86 — para detalhar a redistribuição de processos no eproc de 2º Grau (2G) em razão de correção cadastral: a distribuição no 2G é automática (sorteio entre órgãos competentes com base na competência e no assunto principal) e, quando o assunto informado não coincide com a divisão de competências, cabe corrigir o cadastro e disparar novo sorteio pela tela “Redistribuição de Processo”, usando obrigatoriamente o motivo “Livre” (e não “Incompetência”).
Pontos-chave
Distribuição automática no 2G
- No eproc 2G, a distribuição de processos e recursos é automática: o sorteio entre os órgãos competentes se baseia na competência processual e no assunto principal do processo ou recurso. (InfoEproc-162)
- Concluído o peticionamento inicial de um processo originário do 2º Grau ou a remessa, pela unidade judicial de 1º Grau, de um recurso, o eproc realiza automaticamente a distribuição para o Relator. (InfoEproc-162)
- Registro no sistema: evento “Distribuído por sorteio - Autos com o Relator” na seção “Eventos” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”. (InfoEproc-162)
Envio à TPD (Triagem Pós-Distribuição / DCDP)
- O envio à TPD pode ser feito por automação ou pelos gabinetes em 2º Grau, conforme as orientações do Infoeproc nº 86. (InfoEproc-162)
- Registro no sistema: evento “Remessa Interna para Revisão” na seção “Eventos”. (InfoEproc-162)
Automação da revisão cadastral
- A adesão ao fluxo automatizado pressupõe autorização do Relator à TPD para: (InfoEproc-162)
- revisão cadastral;
- correção da autuação;
- análise de prevenção;
- imediata redistribuição, se necessário, independentemente de certificação.
- Retificar Autuação: para alteração de informações adicionais do processo (valor da causa, prioridades, dados especiais etc.), acionar o botão “Retificar Autuação” na seção “Ações” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”. (InfoEproc-162)
- Editar partes: para modificar dados das partes, selecionar a opção “Editar” na seção “Partes e Representantes” da mesma tela. (InfoEproc-162)
Redistribuição por correção cadastral
- Se o assunto informado não coincidir com a divisão de competências no 2º Grau, é necessário corrigi-lo e disparar, novamente, o sorteio da distribuição. (InfoEproc-162)
- Acionar o botão “Redistribuição” na seção “Ações” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”. (InfoEproc-162)
- Aberta a tela “Redistribuição de Processo”, selecionar a opção “Livre” na seção “Motivo da Redistribuição”. (InfoEproc-162)
- ⚠️ O motivo para a redistribuição decorrente de correção do cadastro processual deve ser “Livre” e não “Incompetência”. (InfoEproc-162)
- Se necessário modificar a classe processual, selecionar a nova classe na seção “Classe da Ação”. (InfoEproc-162)
- Na seção “Assuntos”: (InfoEproc-162)
- alterar a Seção, se necessário (campo “Área”);
- selecionar a competência do órgão colegiado para a distribuição (campo “Competência”);
- excluir o assunto incorreto (ícone “Remover Item” — “X” vermelho);
- selecionar o novo assunto processual (campo “Assunto”);
- marcar a caixa de seleção “É assunto principal da ação”;
- acionar o botão “Incluir”.
- Para concluir, acionar o botão “Redistribuir”. (InfoEproc-162)
Efeitos da redistribuição
- Após o acionamento do botão “Redistribuir”, o eproc registra automaticamente a modificação do assunto processual e efetua a redistribuição para novo Relator e novo órgão colegiado, registrando o evento “Redistribuído por sorteio”. (InfoEproc-162)
Referências e leituras sugeridas
- Infoeproc nº 86 (fluxo e regras de remessa à TPD).
- Comunicado nº 664/2025 — disponível em https://esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/find/236473. (InfoEproc-162)
- Atualizado em: 29/09/2026 · SGS 3.2.1 – Serviço de Gestão de Curadoria.