| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-068 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc68.pdf
- Edição: 68
- Competência: Cível em geral
- Público-alvo: Advogados(as) / Servidores(as) de 1º Grau
Resumo
Orienta o peticionamento de reconvenção no eproc no âmbito Cível. O advogado deve peticionar em sequência: (1) procuração (se primeira intervenção), (2) contestação e (3) reconvenção, utilizando a opção “Movimentação Sucessiva” para permitir a continuidade entre as peças. Aborda também o recolhimento de custas da reconvenção (Taxa Judiciária — Reconvenção quando valor = valor da causa; Recolhimento Avulso/Genérico quando valor ≠), o tratamento da gratuidade da justiça e a anotação automática ou manual no campo “Reconvenção” das Informações Adicionais.
Pontos-chave
- O advogado deve peticionar a procuração (evento/tipo “Procuração”) para vinculação automática ao polo passivo e liberação dos demais tipos de petição. Usar “Movimentação Sucessiva” para continuidade.
- Em seguida, peticionar a contestação com evento e tipo próprios, também com “Movimentação Sucessiva”.
- Por último, peticionar a reconvenção com evento e tipo próprios, acionando “Peticionar” para encerrar.
- Para custas, acessar “Custas” na seção “Ações” da consulta processual.
- Valor da reconvenção = valor da causa: selecionar “TAXA JUDICIÁRIA – RECONVENÇÃO” — o valor é calculado automaticamente.
- Valor da reconvenção ≠ valor da causa: selecionar “RECOLHIMENTO AVULSO / GENÉRICO - TAXA JUDICIÁRIA”, calcular manualmente o valor e descrever o motivo em “Observações” (ex.: “Taxa Judiciária - Reconvenção - Valor base diferente do valor da causa”).
- Gratuidade da justiça: registrar o item de recolhimento sem gerar a guia.
- Quando utilizado o evento específico “Reconvenção”, a anotação é automática no campo “Reconvenção” da seção “Informações Adicionais”.
- Caso contrário, a anotação deve ser feita manualmente pela unidade judicial: botão “Editar” nas Informações Adicionais → campo “Reconvenção” → “SIM” → “Salvar”.