| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, juizados-especiais, reconvenção |
| Fontes | InfoEproc-067 InfoEproc-068 InfoEproc-101 eproc - Advogado Externo - Reconvenção Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc |
| Atualizado | 2026-08-19 |
No âmbito dos Juizados Especiais, o pedido contraposto é a pretensão do réu deduzida em face do autor no mesmo processo. No eproc, por inexistir evento ou classe próprios, deve-se utilizar a classificação “Reconvenção”. (InfoEproc-067)
No Cível, a figura equivalente é a Reconvenção, que possui eventos e tipos de documento próprios, com fluxo específico de peticionamento e custas. (InfoEproc-068)
Fluxos
Peticionamento por advogado ou Jus Postulandi
- Cadastrar a contestação utilizando evento e tipo de documento específicos, via botão “Movimentar/Peticionar” na tela “Consulta Processual — Detalhes do Processo”. (InfoEproc-067)
- Concluir o procedimento e reiniciar o peticionamento do pedido contraposto separadamente. (InfoEproc-067)
- Se for a primeira intervenção do advogado nos autos em nome do réu, inserir previamente a procuração com o evento “Procuração” para habilitação automática. (InfoEproc-067)
A separação dos procedimentos é necessária para permitir a identificação por automações da unidade judicial e a contabilização estatística. (InfoEproc-067)
Pelo manual do advogado externo (eproc - Advogado Externo - Reconvenção), o fluxo completo do advogado é:
- Procuração prévia se for a primeira intervenção do advogado do polo passivo nos autos (evento “Procuração”) — os demais tipos de petição apenas são habilitados após a inserção da procuração.
- Peticionar a contestação: botão “Movimentar /Peticionar” da capa do processo → evento e tipo “CONTESTAÇÃO” → “Confirmar seleção de documentos” → “Peticionar”.
- Peticionar o pedido contraposto: novo “Movimentar/Peticionar” → evento e tipo “RECONVENÇÃO” (por inexistir evento/classe próprios) → “Confirmar seleção de documentos” → “Peticionar”.
A capa do processo passa a exibir os eventos “RECONVENÇÃO” e “CONTESTAÇÃO” na tabela de eventos.
Juntada em balcão (unidade judicial)
- Selecionar o botão “Movimentar Processo” ou “Movimentar” na seção “Ações” da tela “Consulta Processual — Detalhes do Processo”. (InfoEproc-067)
- Selecionar o evento “Juntada de Peças Digitalizadas” e o tipo “Reconvenção”. (InfoEproc-067)
- Descrever a manifestação no campo “Observações”. (InfoEproc-067)
- Anexar o arquivo ou redigir o documento e acionar “Movimentar”. (InfoEproc-067)
É possível criar Preferência para esse tipo de movimentação se for recorrente. (InfoEproc-067)
Migração SAJ → eproc
Em processos migrados do SAJ (e-SAJ) com Pedido Contraposto, aplica-se o mesmo procedimento da Reconvenção: a unidade deve editar “Informações Adicionais” e selecionar “Sim” no campo “Reconvenção” (a informação adicional “Reconvenção - Sim” também se aplica ao Pedido Contraposto). (InfoEproc-101)
Anotação de reconvenção
- Automática: quando utilizado o evento específico “Reconvenção”, o sistema registra automaticamente “SIM” no campo “Reconvenção” da seção “Informações Adicionais”. (InfoEproc-067)
- Manual: quando o evento utilizado não é “Reconvenção” (ex.: juntada em balcão sem o tipo correto), a unidade judicial deve editar as Informações Adicionais, navegar até o campo “Reconvenção” e selecionar “SIM”. (InfoEproc-067)
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
Pedido contraposto na migração SAJ > eproc (Parte XI): havendo pedido contraposto, cadastrar em Informações Adicionais após a migração — mesmo procedimento da reconvenção (item 11.3.8 da Orientações UPJ — Migração SAJ para eproc).