| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, certidao, distribuicao |
| Fontes | InfoEproc-067 InfoEproc-068 InfoEproc-136 |
| Atualizado | 2026-08-10 |
Módulo do eproc que relaciona partes e seus tipos de participação para emissão de certidões de distribuição. A correta classificação das partes é essencial para a fidedignidade do documento.
Impacto da Reconvenção e Pedido Contraposto
A classificação de Reconvenção e Pedido Contraposto afeta a identificação das partes na Certidão de Distribuição. Está em desenvolvimento mecanismo para classificar as partes como “Polo Ativo – Reconvindo” e “Polo Passivo – Reconvinte”, permitindo que partes reconvindas sejam corretamente apontadas nas certidões (InfoEproc-067, InfoEproc-068).
Qualificação das partes
A qualificação das partes (Denunciante, Denunciado etc.), registrada na tela “Representação de Partes”, é um metadado processual útil para a emissão das Certidões de Distribuição, além de servir como filtro em regras de Automatizar Tramitação Processual (InfoEproc-136).