| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, usuarios, perfil, senha, dados-pessoais, desativacao, seguranca |
| Fontes | InfoEproc-164 |
| Atualizado | 2026-10-08 |
Arquivo: Infoeproc164.pdf · Edição: 164 Competência: Todas · Público-alvo: Servidores de 1º e 2º Graus; CEMANs; Oficiais de Justiça; Distribuidores
Resumo
O boletim trata do ciclo de vida do cadastro do usuário interno no eproc: a desativação de perfil (obrigatória em caso de exoneração, relotação, falecimento, aposentadoria, fim da cessão ou encerramento de contrato, em até 24 horas), a alteração de dados pessoais pelo próprio usuário (tela “Alteração de Dados Pessoais”), a reinicialização de senha pelos perfis de gestão/avançado e a alteração da própria senha (solicitada pelo sistema a cada 90 dias). Reúne ainda a regra de acesso e de assinatura: o acesso pode ser feito por senha de acesso ou pelas credenciais do e-mail institucional do TJSP; a assinatura de documentos, porém, exige usuário e senha de acesso ou certificado digital.
Pontos-chave
Desativação de perfil (usuário com perfil de gestão ou avançado)
- Em caso de exoneração, relotação, falecimento, aposentadoria, fim da cessão ou encerramento do contrato, o responsável direto pela unidade judicial deve desativar o cadastro do servidor, cedido ou estagiário em até 24 horas. (InfoEproc-164)
- Podem realizar a desativação os usuários com os seguintes perfis no eproc: CHEFE DE CARTÓRIO (1G); DISTRIBUIÇÃO (1G); DIRETOR CENTRAL DE MANDADOS (1G); SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO (1G); DIRETOR (2G); SECRETÁRIO (2G). (InfoEproc-164)
- Procedimento: menu lateral → “Cadastro de usuários”; na tela “Cadastro de Usuários”, informar o CPF do usuário e acionar “Consultar”; localizado o cadastro, na coluna “Ações” acionar o ícone “Desvincular Usuário Localmente” (figura de lixeira) e confirmar a desativação no botão “OK”. (InfoEproc-164)
Alteração de dados pessoais (qualquer usuário)
- O próprio usuário altera seus dados pessoais pela opção “Alteração de Dados Pessoais” no menu lateral do eproc. (InfoEproc-164)
- Na tela “Alterar Cadastro” é possível modificar: Profissão; Deficiência; Naturalidade; Escolaridade; Auto Declarado LGBTI; Identificação Étnica; Identidade de Gênero; Dependentes; Orientação Sexual; Endereços; Nome do Pai; Contatos; Cursos. (InfoEproc-164)
- Também é possível incluir novos documentos pessoais e alterar a sigla de usuário; as alterações são salvas pelo botão “Salvar”. (InfoEproc-164)
Reinicialização de senha (usuário com perfil de gestão ou avançado)
- Em caso de esquecimento de senha, os usuários internos devem solicitar a reinicialização a outro usuário que possua os perfis: CHEFE DE CARTÓRIO (1G); DISTRIBUIÇÃO (1G); DIRETOR CENTRAL DE MANDADOS (1G); SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO (1G); DIRETOR (2G); SECRETÁRIO (2G). (InfoEproc-164)
- Procedimento: menu lateral → “Cadastro de Usuários” → informar o CPF → “Consultar” → botão “Reinicializar Senha”; o eproc exibe uma nova senha, que deve ser copiada e encaminhada ao servidor/estagiário para acesso ao sistema e posterior alteração. (InfoEproc-164)
Alteração da própria senha (qualquer usuário)
- Por rotina, o eproc solicita ao usuário a alteração de sua própria senha a cada 90 dias. (InfoEproc-164)
- Para alterar, acessar o eproc, selecionar “Alterar Senha Pessoal” no menu lateral, informar a nova senha e acionar “Alterar”. (InfoEproc-164)
Importante — acesso e assinatura
- Para acessar o eproc, os usuários podem usar a senha de acesso ou as mesmas credenciais do e-mail institucional do TJSP. (InfoEproc-164)
- A assinatura dos documentos no sistema, contudo, é feita com o usuário e a senha de acesso ou por meio de certificado digital. (InfoEproc-164)
Referências e leituras sugeridas
- Resolução OE nº 963/2025, artigo 16, § 1º — dispõe sobre a governança e a utilização do sistema eproc — disponível em https://esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/find/229313. (InfoEproc-164)
- Atualizado em: 05/10/2026 · SGS 3.2.1 – Serviço de Gestão de Curadoria.