| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, tela, cadastro |
| Fontes | InfoEproc-039 InfoEproc-016 InfoEproc-082 InfoEproc-089 InfoEproc-139 InfoEproc-146 |
| Atualizado | 2026-08-27 |
Tela central do eproc para gerenciamento de usuários internos, acessível pelo menu lateral. Permite consultar, cadastrar, alterar dados, vincular/desvincular perfis e reinicializar senhas de usuários. (InfoEproc-039)
Funcionalidades
- Consulta: por CPF, nome, matrícula/sigla (InfoEproc-039).
- Cadastro de novo usuário: dados pessoais, dependentes, endereços, contatos. O campo de e-mail para recuperação de senha só é habilitado para usuários externos (InfoEproc-039).
- Vinculação de perfil: atribuição do tipo de usuário e localidade, com sigla gerada automaticamente (InfoEproc-039).
- Alteração de dados pessoais: via botão “Alterar Dados Pessoais” (InfoEproc-039).
- Desvinculação de perfil: ícone de lixeira para desativar o usuário em determinada localidade (InfoEproc-039).
- Reinicialização de senha: geração de senha provisória, restrita a perfis autorizados conforme tabela (InfoEproc-039).
Perfil de acesso × tratamento
O perfil de acesso é o conjunto de funcionalidades do usuário interno no eproc; o tratamento é a nomenclatura do cargo ou função desempenhados no TJ. No sistema legado perfil e tratamento se correspondiam; no eproc são informações distintas — o nome do perfil (ex.: “Chefe de Cartório”, “Servidor Unidade Judicial”) não necessariamente coincide com o cargo/função do servidor. (InfoEproc-139)
A atribuição do perfil ao usuário interno é feita pelo responsável pela unidade judicial ou do gabinete, e o perfil é exibido no cabeçalho da página do eproc. Os perfis do 1º Grau são: Magistrado; Chefe de Cartório; Servidor Unidade Judicial; Servidor Unidade Judicial Avançado; Estagiário; Conciliador Externo; Mediador; Diretor Distribuição; Distribuição; Diretor Central de Mandados; Servidor Central de Mandados; Estagiário Central de Mandados; Oficial de Justiça. Os perfis do 2º Grau são: Magistrado; Diretor; Secretário; Secretário Substituto; Servidor Gabinete / Secretaria; Servidor Conciliação; Conciliador Externo; Conciliador; Estagiário; Plantão. A relação de perfis a conceder a cada servidor está no InfoEproc-039. (InfoEproc-139, InfoEproc-140)
O tratamento corresponde exatamente à nomenclatura do cargo ou função e é configurado por usuário — inclusive na própria tela Cadastro de Usuários, pelo ícone “Tipo de Tratamento do Usuário” (lápis) — e selecionado no agendamento das minutas; o tratamento exibido na assinatura é o selecionado para o assinante. Ver Vinculação de cargos na assinatura e Vinculação de cargos na assinatura. (InfoEproc-139)
Cadastro de magistrado substituto em unidade diversa
No procedimento de Substituição de Magistrado (1º Grau) — quando o substituto é de competência ou Comarca/Foro diverso — o Chefe de Cartório cadastra o magistrado substituto na unidade judicial onde tramita o processo via tela Cadastro de Usuários, tipo “MAGISTRADO”, indicando a UF - Órgão de lotação da unidade do processo. Não é necessária associação jurisdicional nesses casos. Os assistentes do substituto são cadastrados com perfil Servidor Unidade Judicial Avançado. (InfoEproc-089)
Cadastro de assistentes e estagiários de advogados
O cadastro de usuários do tipo Assistente - Advogado (destinado a assistentes e estagiários vinculados a advogados) também é feito nesta tela. O procedimento: informar CPF e consultar (dados são recuperados da Receita Federal), selecionar tipo “ASSISTENTE - ADVOGADO”, deixar “Sigla” em branco — o sistema gera automaticamente “ASSADV” + CPF. (InfoEproc-082)
Cadastro por base do eproc (1G, EF e 2G)
O eproc do TJSP utiliza bases distintas por competência (1G — Cível Comum e JEC, EF — Execução Fiscal e Fazenda Pública, 2G — Segundo Grau). O usuário interno ou externo (incluindo advogados) que precisa atuar em mais de uma competência deve estar previamente cadastrado em cada uma das bases; os usuários internos precisam, ainda, estar vinculados às lotações onde tramitam os processos da sua unidade ou gabinete. O cadastro nas demais bases segue o mesmo procedimento da base 1G. (InfoEproc-146)