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Tag: instituto-jurídico

10 items com esta tag.

  • 27 de ago. de 2026

    Substituição processual

    • instituto-jurídico
    • direito-processual-civil
    • legitimação-extraordinária
    • partes
    • processo-coletivo
  • 16 de ago. de 2026

    Trânsito em Julgado

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • eproc
  • 02 de jul. de 2026

    Litispendência

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • pressupostos-processuais
  • 29 de jun. de 2026

    Ação (direito processual)

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • direito-de-ação
  • 29 de jun. de 2026

    Ação rescisória

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • ação-autônoma-de-impugnação
  • 29 de jun. de 2026

    Coisa julgada

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
  • 29 de jun. de 2026

    Interesse de agir

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • condições-da-ação
  • 29 de jun. de 2026

    Legitimidade ad causam

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • condições-da-ação
  • 29 de jun. de 2026

    Pressupostos processuais

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico
    • pressupostos-processuais
  • 29 de jun. de 2026

    Questão prejudicial

    • direito-processual-civil
    • instituto-jurídico

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