| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, cadastro, identificacao |
| Fontes | InfoEproc-025 InfoEproc-039 InfoEproc-066 InfoEproc-070 InfoEproc-082 InfoEproc-112 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Cadastro de Pessoa Física, utilizado como principal identificador de pessoas naturais no eproc. O sistema integra-se à base de dados da Receita Federal do Brasil para consulta e preenchimento automático de dados cadastrais (InfoEproc-112).
Uso no eproc
- Cadastro de partes: preferencialmente por CPF, com autopreenchimento de nome, filiação, data de nascimento e endereço via RFB (InfoEproc-112).
- Cadastro de usuários: servidores, oficiais de justiça, estagiários e assistentes são cadastrados por CPF (InfoEproc-039).
- Auxiliares da Justiça: login no formato sigla da especialidade + SP + CPF (InfoEproc-066).
- Assistentes de advogados: sigla ASSADV + CPF (InfoEproc-082).
- Consulta processual: a consulta com chave não é possível apenas por CPF (InfoEproc-025).
- Cadastro de partes: pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) são cadastráveis; entidades como Fazenda Pública não (InfoEproc-070).