| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-025 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc25.pdf
- Edição: 25
- Competência: Todas
- Público-alvo: Advogados(as) / Partes / Servidores(as)
Resumo
O boletim orienta sobre a geração e consulta da chave (senha) do processo no eproc. A chave nasce automaticamente com a distribuição; servidores podem gerar nova chave por determinação judicial, invalidando a anterior. Advogados e Jus Postulandi consultam a chave no menu “Informações Adicionais” da capa do processo. Partes podem solicitá-la ao advogado ou à unidade judicial (presencialmente ou via Balcão Virtual). A consulta com a chave é feita pelo portal eproc na “Consulta Unificada” e dá acesso integral aos autos, diferentemente da consulta pública simples.
Pontos-chave
- A chave (senha) do processo nasce automaticamente com a distribuição.
- Servidores podem gerar nova chave no menu “Informações Adicionais” da capa; a chave anterior é inutilizada.
- Advogados e Jus Postulandi consultam a chave na capa do processo > “Informações Adicionais”.
- Partes cadastradas podem solicitar a chave ao advogado ou à unidade judicial (presencialmente ou via Balcão Virtual).
- A concessão de chave deve obedecer às Normas de Serviço da CGJ.
- O eproc não gera PDF da chave; cada unidade define o formato de entrega à parte.
- A consulta com chave dá acesso a todos os dados dos autos, incluindo eventos e documentos — diferentemente da consulta pública simples.
- A consulta com chave só é possível combinando o número do processo com a chave; não é possível consultar apenas por nome/CPF/OAB.