| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, peticionamento, 2o-grau |
| Fontes | InfoEproc-062 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc62.pdf
- Edição: 062
- Competência: Cível em geral
- Público-alvo: Advogados(as) / Servidores(as) de 2º Grau
Resumo
Orientações para peticionamento de classes processuais que requerem distribuição direta no eproc de 2º Grau (Ação Rescisória, Conflito de Competência, IRDR, HC Cível, Habeas Data Cível, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Reclamação, Tutela Cautelar Antecedente, entre outras). O boletim descreve o passo a passo de 7 etapas, desde o acesso ao eproc 2G até a confirmação do ajuizamento, destacando a importância da vinculação correta ao processo de origem.
Pontos-chave
- Diferentemente da Apelação e do Agravo de Instrumento (que se iniciam no 1º Grau), algumas classes necessitam peticionamento apartado e exclusivo no eproc de 2º Grau.
- Classes listadas: Ação Rescisória, Conflito de Competência, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Habeas Corpus Cível, Habeas Data Cível, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Reclamação, Tutela Cautelar Antecedente, entre outras.
- A interposição sem observar a rotina própria prejudica a vinculação de metadados ao processo de origem.
- O peticionamento é iniciado pelo menu “Petição inicial” no eproc 2G ou pelo botão “Petição inicial” no Painel do Advogado.
- O fluxo segue 7 etapas: (1) Informações do processo (Área, Classe, Processo Originário); (2) Assuntos; (3-4) Partes (impetrantes e impetrados); (5) Documentos; (6) Finalizar e confirmar ajuizamento; (7) Recurso distribuído com vinculação ao processo originário.
- Quando há vínculo com processo do 1º Grau, o campo “Processo Originário” deve ser preenchido — a vinculação correta permite consulta pelo campo “Processos Relacionados” na Capa do processo de origem e na Árvore do Processo no 1º Grau.
- O recurso distribuído fica visível no campo “Processos Relacionados” da capa do processo de origem.
- O peticionamento do incidente passa a constar na Árvore do Processo no eproc de 1º Grau, assim como as demais informações acerca do seu andamento e julgamento.
- É possível consultar o processo de origem clicando em seu número na capa dos autos do recurso em 2º Grau.