| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim, suspensão, arquivamento, baixa |
| Fontes | InfoEproc-100 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc100.pdf
- Edição: 100
- Competência: Cível e Execução Fiscal
- Público-alvo: Servidores de 1º Grau
Resumo
Orientações sobre suspensão (não relacionada a Temas Repetitivos), arquivamento provisório, baixa definitiva e desarquivamento de processos no eproc, contrastando com os conceitos do sistema legado SAJ.
Pontos-chave
- Suspensão genérica: acessar “Movimentar Processo” na consulta processual, selecionar evento correspondente ao motivo (RPV, Precatório, Conflito de Competência, Controvérsia, decisão judicial — com subcategorias —, convenção das partes, execução frustrada, morte/perda de capacidade, arquivamento provisório nas modalidades do art. 40 da Lei 6.830, art. 921 § 2º CPC ou débito inferior ao limite legal), preencher prazo ou data final e confirmar. Situação alterada para “SUSP/SOBR-{complementação}” com localizador de sistema “SUSPENSOS”.
- Dessobrestamento/levantamento automático: se prazo ou data final foram preenchidos, ao término o sistema lança “Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos” e insere o localizador “SUSPENSOS-RETORNO”.
- Dessobrestamento/levantamento manual: usar eventos “Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento” ou “Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos”. Situação retorna a “MOVIMENTO”, localizador “SUSPENSOS-RETORNO”.
- Arquivamento provisório no eproc: não equivale ao “Arquivado Definitivamente” do SAJ; o processo permanece suspenso/sobrestado por período/motivo específico, podendo ser reativado.
- Baixa Definitiva: botão na seção “Ações” da consulta processual. O sistema verifica pendências — caixa vermelha (impede a baixa) ou amarela (não impede). Após revisão, acionar “Li e certifico o acima informado”. Situação alterada para “BAIXADO”, localizador “BAIXADOS”.
- Desarquivamento: no eproc, não existem opções “com reabertura” e “sem reabertura” como no SAJ. A reativação é feita via cancelamento da baixa definitiva, com eventos “Processo Reativado – Cancelamento de baixa” ou “Processo Reativado por decisão judicial”. Situação retorna a “MOVIMENTO”, localizador “REATIVADOS”.