| Tipo | Tópico |
|---|---|
| Tags | eproc, consulta, processo, advogado |
| Fontes | InfoEproc-077 InfoEproc-092 InfoEproc-146 InfoEproc-153 InfoEproc-160 InfoEproc-168 eproc - Basico Gabinete eproc - Básico Unidade Judicial |
| Atualizado | 2026-10-08 |
A consulta ao andamento processual no eproc pode ser feita por diferentes vias, dependendo do perfil do usuário e da finalidade.
Consulta na tela inicial
O campo de consulta processual localizado na barra superior permite digitar os números do processo que vêm após a sequência de zeros e antes do ano. Após digitar, é possível clicar no ícone da lupa (busca na mesma janela) ou no ícone “Abrir em nova janela” (quadrado com seta diagonal). Se digitado apenas o número reduzido (ex.: “4537”), o sistema exibe todos os processos que o contêm, independentemente do ano e da unidade. Se digitado com o ano (ex.: “4537/2009”), a consulta restringe-se ao ano informado.
Nota histórica (manual eproc Básico Gabinete, 03/06/2026): o eproc usa a base de dados da Receita Federal. Uma consulta pelo nome da parte não necessariamente significa que há processo cadastrado em relação a ela. Se a consulta for feita a partir de um nome comum, o sistema exibe lista de nomes completos e respectivos CPFs/CNPJs para refinamento. Para pesquisar processos a partir do nome da vítima, deve-se selecionar o tipo “Interessado”. Recomenda-se sempre verificar que o processo aberto corresponde de fato àquele no qual se deseja trabalhar, tendo em vista que o eproc não impede a realização de diversas atividades em processos que não pertencem à unidade do usuário.
Consulta no menu lateral
A tela “Consulta Processual” (menu lateral → “Consultar Processos”) permite especificar o tipo de pesquisa:
- Número de Processo, Chave — lógica idêntica ao campo da barra superior (número simplificado ou completo, com ou sem ano).
- Nome da Parte — exige especificação do “Tipo de Parte” (autor, réu, interessado, amicus curiae, conciliador, testemunha autor, testemunha réu etc.).
- CPF/CNPJ — pesquisa direta por documento.
- Opções adicionais: classe processual, pesquisa fonética, inclusão de partes interessadas, busca por variações do nome e consulta a processos já baixados.
Painel do Advogado
O Painel do Advogado oferece múltiplos recursos de consulta: botões de acesso rápido (Petição Inicial, Últimas movimentações, Relação de processos), seções de Citações/Intimações (com abas SP, TJSP, EF), Audiências, Sessões de Julgamento, Recursos e Área de Trabalho. Todo texto em azul claro é hiperlink. (InfoEproc-077)
Capa do Processo
A Capa do processo (Consulta Processual — Detalhes do Processo) exibe a tabela de Eventos com todos os eventos sequenciais. Para uma visualização em formato de pasta digital, utilize o botão “Árvore” que abre a Árvore do Processo. (InfoEproc-077)
Na seção “Ações” da tela “Consulta Processual — Detalhes do Processo” encontra-se o botão “Retificar Autuação”, que permite a alteração de metadados do processo (classe, competência, sigilo, assunto, valor da causa etc.). (InfoEproc-092)
Referência a documentos
Processos eletrônicos no eproc não possuem folhas (“fls.”). A referência é feita pelo número do evento vinculado ao documento. Para parte específica, acrescenta-se o nome do documento e o número da página. (InfoEproc-077)
Download
Não é necessário baixar o processo completo em PDF para compreender o andamento. Basta consultar a Árvore do Processo com a visualização de eventos sem documentos ativada. (InfoEproc-077)
Consulta por base do eproc (ambiente logado)
O eproc do TJSP opera com bases distintas por competência (1G, EF e 2G). A consulta dos processos no ambiente logado deve ser realizada na base em que o processo foi distribuído, de acordo com a sua competência — a busca em base diversa daquela em que o processo está cadastrado não permite sua localização. O acesso à base correspondente se dá pelo endereço próprio, pelo Portal TJSP + EPROC ou pelo menu lateral da tela de login (1º Grau), e a alternância entre bases/perfis ocorre pela barra de acessos rápidos, sob as siglas “SP” (1G), “EF” e “TJSP” (2G). (InfoEproc-146)
Tecnologias de Saúde na Consulta Processual
Na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo” de feitos com pedidos de direito à saúde é adicionada automaticamente a seção “Tecnologias de Saúde”, que exibe os medicamentos, procedimentos ou produtos cadastrados no peticionamento inicial. Após o peticionamento inicial, apenas a unidade judicial pode alterar esse cadastro, pelo ícone “Visualizar ou alterar tecnologias de saúde” (maleta com cruz) na seção “Assuntos”, coluna “Tecnologias de Saúde”. (InfoEproc-153)
Requisitórios (RPV e Precatório) na Consulta Processual
O Requisitório (Precatório e RPV) é um processo no eproc: peticionado, sua numeração no padrão CNJ é registrada automaticamente na tabela de eventos do processo informado como principal — evento “Comunicação eletrônica recebida – distribuído REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR” na tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo” — funcionando como link para o processo do Requisitório (InfoEproc-160).
- A numeração do Requisitório não é exibida na capa do processo principal como um processo relacionado (campo “Processos relacionados”).
- Para acessar o processo do Requisitório, verificar o andamento e a tabela de eventos ou abrir a árvore de documentos, usar o campo “Pesquisar pelo número do processo” (canto superior direito do eproc), informando o número diretamente, ou o ícone “Pesquisa rápida” (lupa).
- A “Pesquisa rápida” direciona à tela “Consulta Processual”, onde o Requisitório pode ser buscado por nome ou documentos das partes (campo “Tipo de Pesquisa”).
- A busca em lote de Requisitórios pode ser feita pelo “Relatório de Processos” (Painel do Advogado → “Relação de processos”), filtrando-se a classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório” (não ambas) e/ou o número do processo principal (Painel do Advogado).
- Os dados cadastrados do Requisitório (inclusive documentos anexados) e as alterações feitas pela unidade judicial consultam-se pela tela “Consulta de Ofícios Requisitórios” (menu lateral → “Nova Consulta Ofício Requisitório”; seção “OFÍCIOS REQUISITÓRIOS”, número do incidente; ações “Consultar Alterações” e “Consultar Processo”) — ver Consulta de Requisitórios no eproc.
Cartas Precatórias Externas (Informações Adicionais)
Na seção “Informações Adicionais” da tela “Consulta Processual – Detalhes do Processo”, o ícone ”+” expande as informações complementares; há o campo “Cartas Precatórias Externas”, com ícone de atualização (duas setas verdes) que faz o sistema exibir a quantidade de cartas precatórias externas expedidas nos autos. Clicando na quantidade, abre-se a tela “Cartas Precatórias Externas”, com o “Nr. do processo orig.” preenchido automaticamente e a relação das cartas vinculadas (InfoEproc-168; ver Acompanhamento das cartas expedidas (InfoEproc-168)).