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Orientações UPJ — Audiências

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Tiponorma-administrativa
Tagsupj, orientacao, audiencia
Atualizado2026-08-16

Fonte: Compilação de Orientações — Grupo de Alinhamentos, UPJ Cível de Piracicaba (1ª a 7ª Varas Cíveis). Consolidado até 10/08/2026. Parte 9/14 — PARTE IX — AUDIÊNCIAS (norma administrativa local da UPJ; não é regra nacional). Origem: histórico do grupo de alinhamentos (Teams) e reuniões de alinhamento (24/09/2025, 05/02/2026, 26/03/2026), Prov. Conj. 278/2025 e Comunicado nº 557/2026.

Ressalva do próprio documento: as orientações têm natureza administrativa e de padronização de fluxo; não vinculam o convencimento do magistrado quanto ao mérito das decisões, e vários itens registram a necessidade de conferência do entendimento do juiz da Vara.

Critério de resolução de contradições: cronológico — prevalece a orientação mais recente; a anterior é preservada sob a marcação [SUPERADA], para compreensão de atos praticados sob a regra revogada.

Correções de OCR aplicadas (na dúvida, sem inventar números): “art. 89, II” → art. 8º, II do Prov. Conj. 278/2025 (emissão de atos ordinatórios nos processos digitais das filas de sua atribuição — redação republicada; confere item 1.2 da Orientações UPJ — Base normativa e institucional); ordinais de Varas em “1ãe 3ª” → 1ª e 3ª e “22,4ª e 7ª” → 2ª, 4ª e 7ª; “upjia7cvpiracicabaOtjsp.jus.br” → upjia7cvpiracicaba@tjsp.jus.br. Remissões internas do texto (ex.: “item 2.3”, “item 3.8”) foram preservadas.

PARTE IX — AUDIÊNCIAS

9.1. Atribuição

Todo o procedimento de audiência é do gabinete (Prov. Conj. 278/2025, art. 8º, IX — cadastro na pauta virtual): cadastro na pauta, geração e envio do link. Não cadastrada a audiência na pauta, o processo não cai na fila “Ag. Audiência”.

A UPJ não gera link nem o envia às partes e advogados (reunião de 24/09/2025, item 30). Foi encaminhado aos magistrados modelo de decisão contendo link e QR Code; sugeriu-se que o link já conste da decisão que designa a audiência, verificando-se com o(a) Juiz(a) a preferência.

A UPJ vinha recebendo processos para expedição de mandado de intimação para audiência virtual sem o link. Informou-se aos magistrados que a unidade faria constar do mandado que a parte/testemunha receberia o link por e-mail, orientando os solicitantes a escreverem à Vara.

Definição adotada: chegando o processo sem link, o cartório o devolverá ao gabinete, para inclusão do link nos autos. Sugeriu-se, para facilitar, a liberação do link e do QR Code nos próprios autos, como já fazem alguns magistrados (há modelo).

9.3. Salas e tipos de audiência

Compartilhamento das salas (reunião de 05/02/2026, item 15):

SalaVaras
2621ª e 3ª Varas Cíveis
2582ª, 4ª e 7ª Varas Cíveis
1515ª e 6ª Varas Cíveis

Registrou-se que um dos magistrados utilizará a sala 151 para audiências presenciais e os demais — que em regra realizam audiências virtuais — verificarão a disponibilidade da sala compartilhada quando necessário.

Agendamento e verificação de disponibilidade: as salas estão cadastradas no eproc e o calendário é o do Teams — o próprio eproc gera a audiência no Teams automaticamente. Como alternativa sugerida pelo suporte, as teleaudiências podem ser criadas pelo calendário do MS Outlook (OWA), convidando-se sempre a caixa postal do setor “PIRACICABA - UPJ1 A 7 VARAS CIVEIS” (upjia7cvpiracicaba@tjsp.jus.br); adicionado o calendário do setor ao Outlook, é possível verificar a existência de eventos no horário pretendido. Os calendários podem ser visualizados por qualquer servidor com acesso à caixa postal, mas alterados apenas pelo organizador e coorganizador.

Configuração por tipo de audiência:

TipoConfiguração
PresencialDesmarcar “Agendar automaticamente uma reunião no Teams para esta audiência”
Virtual/HíbridaMarcar a opção Teams (gera link)
100% virtualCriar salas específicas com nomenclatura clara (“SALA VIRTUAL 01”, “SALA VIRTUAL 02” etc.), reservando as salas físicas para audiências presenciais ou híbridas. Ainda assim, conforme o material do curso, é necessário selecionar uma sala no agendamento — o diferencial está em marcar ou desmarcar a opção de reunião no Teams

Apoio presencial (Prov. Conj. 278/2025, art. 10): nas audiências presenciais, cabe ao magistrado designar um dos escreventes de seu Gabinete para recepção do público e apoio à realização, que se dará obrigatoriamente nas salas destinadas a esse fim. A pauta é disponibilizada aos gabinetes, evitando-se agendamento na mesma sala, dia e hora já utilizados por outro magistrado.

9.4. Diligências relacionadas a audiências

O gabinete pode emitir ato ordinatório simples para o cumprimento de diligências relacionadas a audiências, inclusive em razão da proximidade da data, no exercício da competência do art. 8º, II, do Provimento Conjunto nº 278/2025 (emissão de atos ordinatórios nos processos digitais das filas de sua atribuição).

Ressalva: a faculdade não dispensa a observância do item 3.8 — sendo necessária a expedição de mandado para intimação de pessoa a depoimento pessoal, oitiva de militar ou comparecimento obrigatório, a determinação deve constar expressamente de decisão, com indicação sobre a diligência, não bastando o ato ordinatório (Orientações UPJ — Citações e intimações).

9.5. Despacho virtual

Os pedidos de agendamento de despacho virtual são encaminhados ao e-mail do gabinete (reunião de 24/09/2025, item 3).

Relacionado: a UPJ não remeterá o processo à conclusão a pedido do advogado que alegue orientação verbal do magistrado em despacho virtual (item 2.3).

Atendimento por magistrados: observar o Comunicado nº 557/2026, que dispõe sobre o atendimento de advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público pelos magistrados.

O arquivo desta parte termina no cabeçalho da PARTE X — EPROC: LOCALIZADORES, PREFERÊNCIAS E AUTOMAÇÕES; o conteúdo segue nas partes seguintes da compilação.

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