O trabalho da UPJ Cível de Piracicaba (1ª–7ª VC) é organizado no eproc por localizadores (as filas/estados em que cada processo aguarda uma providência) movimentados por automações (ATP) (regras que transferem o processo de um localizador para outro quando ocorre um estopim). O acervo completo está em Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) e Automações ATP (UPJ Piracicaba).
As três equipes (prefixo do localizador)
- 🦾(C) — Cartório / Cumprimento. Executa atos materiais: expedição de cartas e mandados, publicação de editais, pesquisas (Sisbajud, Renajud, Infojud, Arisp, Serasajud…), bloqueios e desbloqueios, juntada de resultados, MLE. Ex.: Exp. Carta Intimação, Cumprir Bloqueio SISBAJUD.
- ⚖️(G) — Gabinete. Concentra as conclusões ao magistrado e as triagens do gabinete: Cls. Inicial, Cls. Inicial Urgente, Cls. Minuta, Cls. Saneador, Cls. Sentença, Cls. Apelação [SUPERADO] (desativado em 10/08/2026 — remessa direta pelo botão “Remessa TJSP”), Cls. Embargos de Declaração, além de triagens (perícia, contestação, etc.).
- (M) — Movimentação. Cuida da espera processual: aguardar manifestações das partes, prazos, retornos de cartas/mandados, custas, perícia. Ex.: Ag. Contestação / Impugnação CS, Ag. Manif. Autor, Ag. Trânsito em Julgado.
Legenda dos localizadores
- 🕰️ Aguardando — o processo espera um prazo, manifestação ou retorno (carta/mandado/perícia).
- 🅿️ Triagem — fila de análise/encaminhamento manual (ex.: Triagem Petição, Triagem Perícia).
- ⚙️ ATP / Automação — localizador usado/gerado por regras de automação.
- ❌ Erro — falha na execução de uma regra ATP (ver também o localizador de sistema
ERRO_ATP). - ⚖️ Conclusão — processo concluso ao magistrado. ⏳ Suspenso — sobrestado (IRDR/repetitivos).
- Localizador do sistema = Sim — padrão do eproc; = Não — criado pela própria UPJ.
Automações (ATP) — como o processo anda sozinho
Cada regra de Automatizar Tramitação Processual tem: um localizador de ORIGEM, um
ESTOPIM (o evento que dispara — ex.: citação confirmada, decurso de prazo, petição juntada,
comunicação de Agravo), um localizador de DESTINO e, às vezes, uma AÇÃO (lançar evento,
gerar minuta, anotar situação). Quando a regra falha, o processo cai num localizador ❌ Erro.
Exemplos: a Regra/ATP 441 controla o parcelamento das custas iniciais; a ATP 400 confere
Agravos de Instrumento; a ATP 402 regulariza a anotação de gratuidade e guias de custas.
Ciclo típico de um processo (visão geral)
- Distribuição → ATP encaminha para ⚖️(G) Cls. Inicial (ou Inicial Urgente se há liminar), passando por triagens quando preciso (custas iniciais, JG, pesquisas).
- Decisão inicial / minuta → defere-se a inicial; expede-se citação (🦾(C) Exp. Carta/Mandado).
- Citação confirmada → ATP joga em 🕰️(M) Ag. Contestação / Impugnação CS; depois réplica.
- Saneamento / instrução → Cls. Saneador, perícia (🕰️ aguardando laudo/manifestações).
- Conclusão para sentença → ⚖️(G) Cls. Sentença → sentença → 🕰️(M) Ag. Trânsito em Julgado.
- Cumprimento de sentença / execução → pesquisas, bloqueios SISBAJUD, expedições, MLE, até o arquivamento (Verificar Arquivamento, Arquivar Provisoriamente).
Marco normativo e institucional
A UPJ Cível de Piracicaba é regida por normas locais consolidadas em Orientações UPJ — Base normativa e institucional (compilação do grupo de alinhamentos, consolidada até 10/08/2026):
- Provimento Conjunto nº 278/2025 — implanta o fluxo de trabalho da UPJ das 1ª a 6ª VC, com integração da 7ª VC; início em 13/10/2025 e abrangência dos serviços auxiliares da 7ª VC a partir de 07/11/2025. As atribuições dos gabinetes estão no art. 8º (redação republicada em 28/11/2025 — DJE Ed. 4337) e o dever de gerenciamento de processos no art. 9º.
- Ordem de Serviço nº 01/2025 — autoriza a Equipe de Movimentação a tratar a fila “Petição juntada - aguardando análise” (SAJ) e os localizadores de triagem e petição (eproc), com atos ordinatórios do art. 196 das NSCGJ.
- Ordem de Serviço nº 02/2025 — 56 itens (LVI) de desburocratização e autonomia cartorária; itens XXI e XLIV revogados pela OS nº 04/2026.
- Ordem de Serviço nº 06/2026 — ciência imediata às partes após juntada de ofício.
- Provimento CG nº 04/2026 — prazo máximo de 10 dias corridos para a triagem de petições juntadas (48h para tutela de urgência); ver Triagem de petições.
- Ressalva: as orientações são administrativas e de padronização de fluxo; não vinculam o convencimento do magistrado quanto ao mérito.
Atribuições das equipes de gabinete (art. 8º): minutar despachos/decisões/sentenças; emitir atos ordinatórios; tratar as filas (iniciais, conclusos — despacho, decisão, sentença, urgente, minuta, Sisbajud — petição juntada, Ag. Audiência); manter dados cadastrais atualizados; criar modelos de grupo; planilha do Movimento Judiciário; cadastrar objeto da ação; tornar publicáveis decisões de bloqueio após a efetivação; cadastrar audiências na pauta virtual (art. 148 NSCGJ); importar mídias; monitorar assinatura de expediente dos magistrados; gerir tarja de urgente; abrir o e-mail institucional da Vara; monitorar queimas das guias; cadastrar processo no portal de peritos; cálculos de preparo e remessa ao 2º grau; cálculos simples (Portaria 10.185/2022). As filas são analisadas em ordem cronológica (por antiguidade).
Regra geral de urgência (Parte VI da compilação): sempre que houver ato urgente a cumprir ou expedição de MLE, o processo deve ser copiado para a fila “Ag. Análise do Cartório - Urgente” — pois, dado o volume da UPJ, não há análise diária de todas as filas e, não copiado, o processo não será cumprido com a urgência devida. A expedição de MLE com deferimento anterior se faz sem ato, por mero encaminhamento à fila “Ag. Análise Urgente” com a observação “MLE fl. * def. fl. *” (Orientações UPJ — Mandado de levantamento (MLE) e valores).
Ciclo de audiências (Parte IX): a atribuição de audiências é do gabinete (cadastro na pauta, geração e envio do link); não cadastrada a audiência na pauta, o processo não cai na fila “Ag. Audiência” e a UPJ não gera nem envia o link. O fluxo local usa (G) Triagem com Audiência Designada, (G) Ag. Audiência, (G) Cumprir Audiência e (G) Audiência Realizada (Orientações UPJ — Audiências).
Remessa à conclusão e urgência (Parte II): o rol de urgência (tratamento de saúde, busca e apreensão, tutelas de urgência/evidência, desbloqueio de bens ou valores, liminar de despejo, reintegração de posse e mandado de despejo pós-sentença) determina a destinação da conclusão — Cls. MINUTA, Cls. URGENTE, Cls. SENTENÇA e Cls. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (este com conteúdo estrito: só o minutado). A UPJ não remete à conclusão a pedido do advogado (a conclusão cabe ao gabinete na fila de petição juntada; pela UPJ, em fila de decurso de prazo ou outra fila, a pedido de servidor do gabinete). Conclusão indevida não se resolve só removendo o localizador: cancela-se a movimentação (Ações > Cancelar Movimentação) ou se despacha (Orientações UPJ — Remessa à conclusão e urgência).
Rotinas administrativas e de comunicação (Parte XIV): a abertura diária do e-mail institucional da Vara é do gabinete (art. 8º, XIII, Prov. Conj. 278/2025) — tratando os que dependam de conferência/aprovação do magistrado e encaminhando à UPJ apenas os de providência exclusiva da unidade; mensagens relativas à fila de petição juntada são respondidas nos termos do Provimento CG nº 09/2023, sem encaminhamento à UPJ. Ofícios ao NATJUS/CONITEC são enviados pelo gabinete; reclamações/ofícios da DICOGE sobre serventias extrajudiciais vão diretamente ao Distribuidor (expediente administrativo — Comunicado CG nº 1072/2016). A planilha do Movimento Judiciário é preenchida/encaminhada mensalmente pela equipe de gabinete (art. 8º, VI); datas de envio do MOVJUD no Comunicado CG nº 946/2024. A ciência dos alinhamentos é indispensável ao correto andamento do fluxo: registra-se a leitura com “joinha” (👍), dispensada a resposta “OK”; a baixa adesão verificada (17 de 53 integrantes) levou os multiplicadores a conferirem a ciência junto aos gabinetes e os juízes a conversarem com as equipes, pois a inobservância prejudica as automatizações do eproc. O Anexo A da Parte XIV consolida o quadro das orientações [SUPERADAS] ao longo da compilação (Orientações UPJ — Rotinas administrativas e de comunicação).