| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, painel, perito, localizador |
| Fontes | InfoEproc-066 InfoEproc-125 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Tela do eproc disponível ao Auxiliar da Justiça para acompanhamento de intimações e prazos. É a primeira página exibida após o login; também acessível pelo ícone “Página inicial do sistema” (figura de uma casa). Exibe 7 localizadores que organizam os processos conforme o estado da intimação.
Relatórios de entrada (intimações pendentes)
| Localizador | Finalidade |
|---|---|
| Processos pendentes de citação/intimação — Urgentes | Intimações urgentes pendentes de recebimento e abertura de prazo |
| Processos pendentes de citação/intimação | Intimações pendentes de recebimento e abertura de prazo |
| Processos pendentes de citação/intimação — Laudo Complementar | Intimações pendentes com evento “Expedida/Certificada intimação eletrônica — Laudo Complementar” |
Nestes relatórios, a única ação habilitada na tabela de processos é “Abrir Prazo” (coluna “Início Prazo”). Acionada essa opção, a contagem do prazo começa no 1º dia útil seguinte.
Se o auxiliar não acionar o botão, a contagem se inicia automaticamente após 10 dias corridos do envio da intimação eletrônica (“prazo de graça”), nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 11.419-2006.
Relatórios de prazo aberto
Aberto o prazo (manual ou automaticamente), o processo é removido dos relatórios de entrada e inserido em um dos relatórios de prazo aberto:
| Localizador | Finalidade |
|---|---|
| Processos com prazo em aberto — Urgentes | Intimações urgentes com contagem de prazo iniciada |
| Processos com prazo em aberto | Intimações não urgentes com contagem de prazo iniciada |
| Processos com prazo em aberto — Laudo complementar | Intimações com evento “Laudo Complementar” e contagem de prazo iniciada |
O número de processos em cada relatório funciona como hiperlink; para visualizar os autos ou peticionar, clica-se sobre o número do processo.
Relatório de prazos fechados
| Localizador | Finalidade |
|---|---|
| Decurso de prazo nos últimos 30 dias | Processos cujo prazo de resposta decorreu nos últimos 30 dias sem manifestação |
Ações na capa do processo
Na capa do processo (seção “Ações”), os principais botões são:
- “Árvore”: abre nova aba com a íntegra do processo eletrônico em ordem cronológica (configurável para exibir todos os eventos ou apenas os que geraram documentos).
- “Movimentar / Peticionar”: permite ao auxiliar movimentar o processo (ciência, renúncia a prazo) ou peticionar (juntar petição/manifestação).