| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, funcionalidade, botao, perito |
| Fontes | InfoEproc-066 InfoEproc-101 eproc - Intermediário Unidade Judicial Orientações UPJ — Perícias e auxiliares da justiça |
| Atualizado | 2026-08-16 |
Botão disponível na seção “Ações” da tela “Consulta Processual — Detalhes do Processo” do eproc. Utilizado pela unidade judicial para vincular um Auxiliar da Justiça ao processo, após o registro da nomeação no Portal Auxiliares da Justiça. (InfoEproc-066)
Procedimento
- Na tela “Consulta Processual — Detalhes do Processo”, seção “Ações”, acionar o botão “Nomear Peritos/Dativos”. (InfoEproc-066)
- Pesquisar por tipo de perito, especialidade ou nome. (InfoEproc-066)
- Selecionar o auxiliar e clicar em “Nomear Perito”. (InfoEproc-066)
- O profissional é habilitado no processo e exibido na capa. (InfoEproc-066)
Recusa do encargo
Se o perito manifestar não aceite, a unidade deve acessar a seção “Partes e Representantes” → “Editar” → tela “Gerenciamento de Partes”, selecionar “Excluída” na coluna “Situação” e salvar. (InfoEproc-066)
Processos migrados
Em processos migrados, é necessário excluir o perito de “Partes e Representantes” e vinculá-lo novamente por este botão. (InfoEproc-066)
O InfoEproc-101 detalha o procedimento completo:
- Após migrar o processo, excluir o perito da seção “Partes e Representantes” (“Editar” → alterar situação para “Excluído(a)” → “Salvar”).
- Nomear o perito novamente via botão “Nomear Perito/Dativo”, conforme InfoEproc-066.
- Se o perito não for localizado no campo “Perito”, significa que não possui cadastro no eproc; a unidade deve intimá-lo por e-mail para providenciar o cadastro (art. 17, § 1º do Provimento Conjunto 326-2025).
Detalhamento operacional (manual intermediário)
O treinamento eproc para gabinete (módulo intermediário, 03/06/2026) detalha a tela “Nomeação de Perito/Dativo” (eproc - Intermediário Gabinete):
- Anexação de documentos na intimação: ao marcar “Intimar Perito Nomeado”, é possível incluir documentos na intimação pelos botões “Escolher arquivo” (documento salvo no dispositivo), “Digitar Documento” (criação de nova minuta) ou “Visualizar Minutas do Processo” (seleção de minutas já existentes). Após selecionar ou criar os documentos, clicar em “Confirmar seleção de documentos” para incluí-los na intimação.
- Confirmação: após selecionar o perito e configurar a intimação, clicar em “Nomear perito” (base ou topo da página) e confirmar a operação. O auxiliar é incluído no cadastro de “Partes e Representantes” do processo.
- Novas intimações (pós-nomeação): após a nomeação inicial, novas intimações do perito devem ser realizadas eletronicamente via agendamento de minuta, botão facilitador ou ação “Intimar”. Selecionar o evento “Expedida/Certificada intimação eletrônica” ou “Expedida/Certificada intimação eletrônica – Laudo Complementar”. Em “Opções Avançadas”, marcar “Peritos, Autoridades Coatoras, Unidades Externas e APS já incluídas” e informar o prazo. Vincular o evento de referência e gerenciar localizadores antes de clicar em “Intimar”.
🏛️ Na UPJ de Piracicaba
Peculiaridade local (UPJ 1ª–7ª VC de Piracicaba —
ambito: local). É como esta lotação opera no eproc, não regra nacional. Acervo: Localizadores eproc (UPJ Piracicaba) · fluxo: Fluxo de trabalho da UPJ (Piracicaba).
O cadastro do perito no eproc é feito por estas ações (item 7.1 da Parte VII, com base no Provimento Conjunto 326-2025): o cadastro continua a ser feito pelo Portal Auxiliares da Justiça, devendo o perito ser cadastrado nas ações de Nomear Peritos/Dativos no eproc. Não constando o perito no eproc: (a) enviar e-mail solicitando o cadastro; (b) informando o perito de dificuldade ou tentativa frustrada, deve abrir chamado no Suporte Técnico / Secretaria de Governança de Sistemas; (c) regularizado, o nome passa a constar do eproc. Observar o tipo de participação correto: novo terceiro (3), tipo “perito” — nunca como parte (v. Cadastro de terceiros no eproc). (Orientações UPJ — Perícias e auxiliares da justiça)