| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, tjsp, administracao |
| Fontes | InfoEproc-044 InfoEproc-082 InfoEproc-093 InfoEproc-163 |
| Atualizado | 2026-10-08 |
Secretaria de Governança de Sistemas do TJSP. Órgão responsável pela administração e suporte de sistemas judiciais, incluindo o eproc.
Atribuições no eproc
- Cadastro de feriados: realizado exclusivamente pela SGS, mediante chamado técnico com descrição do feriado, natureza, data e informação sobre emenda (InfoEproc-093).
- Cadastro de sociedade de advogados: a solicitação de abertura de cadastro de Sociedade de Advogados é feita via chamado à SGS, com documentação pertinente (InfoEproc-082).
- Comunicados: os Infoeprocs foram criados pelo Comunicado SGS 01/2025 (InfoEproc-044).
- Cadastro de usuários do 2º Grau: o cadastro de desembargadores e de juízes substitutos em 2º Grau no eproc, quando necessário, é realizado pela SGS — à qual não incumbe, porém, a concessão do perfil de acesso à lotação, atribuída à Secretaria Judiciária (SJ) (InfoEproc-163).