| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-089 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc89.pdf
- Edição: 089
- Competência: Todas
- Público-alvo: Magistrados e Servidores de 1º Grau
Resumo
Procedimento para substituição de magistrado que declarou impedimento ou suspeição no 1º Grau. O boletim descreve dois cenários: (1) redistribuição do processo ao substituto quando da mesma competência e Comarca/Foro; (2) manutenção do processo na unidade original com concessão de acesso ao substituto quando de competência ou Comarca/Foro diverso.
Pontos-chave
- A designação do magistrado substituto deve ser publicada no DEJESP antes do encaminhamento do processo.
- Para cadastro/consulta de impedimento/suspeição, vide InfoEproc-088.
- Cenário A (mesma competência e Comarca/Foro): redistribuir o processo via “Consulta Processual → Detalhes do Processo” → botão “Redistribuição” → motivo “Dependência a Juízo” — única opção que garante redistribuição direcionada ao substituto. As opções “Impedimento do Magistrado” e “Suspeição do Magistrado” fazem redistribuição livre, sem garantir o destino correto.
- Cenário B (competência ou Comarca/Foro diverso): manter o processo na unidade original e adotar 4 passos:
- Passo 1 (Chefe de Cartório): cadastrar o magistrado substituto na unidade (Cadastro de Usuários, tipo “MAGISTRADO”) e seus assistentes (perfil “Servidor Unidade Judicial Avançado”).
- Passo 2 (Chefe de Cartório): criar Localizador Fixo (sugestão: “Impedimentos - Suspeição - Dr.(a) NOME DO JUIZ DESIGNADO”) e inseri-lo no processo.
- Passo 3 (Chefe de Cartório): inserir Lembrete padronizado na capa do processo informando impedimento/suspeição, substituto e publicação.
- Passo 4 (Gabinete): indicar o nome do substituto no campo “Assinante indicado” do agendamento de minutas.
- Procedimento descrito é solução operacional provisória, decorrente de limitação técnica do sistema.
- Redistribuído o processo, cessa a atuação da unidade judicial.
- Não é necessária associação jurisdicional do substituto nesses casos.
Entidades tocadas
- Substituição de Magistrado (1º Grau)
- Impedimento de Magistrado
- Redistribuição (eproc)
- Localizador
- Lembrete
- Cadastro de Usuários
- Chefe de Cartório
- Magistrado
- Minuta
- Painel do Magistrado
- Servidor Unidade Judicial Avançado
Referências externas
- Provimento CSM 1870/2011 — art. 4º, caput e parágrafo único
- Curso “EPROC Gestor de Unidade Judicial” — aula “Cadastro e Gerenciamento de Magistrados”