| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, magistrado, substituição, impedimento, 1o-grau |
| Fontes | InfoEproc-089 InfoEproc-088 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Procedimento operacional no eproc para possibilitar a atuação de magistrado substituto em processo no qual o juiz natural declarou impedimento ou suspeição no 1º Grau. O fluxo depende da competência e localidade do substituto em relação ao processo original. (InfoEproc-089)
O magistrado substituto referido neste procedimento é exclusivamente aquele designado para atuar em processo em razão de declaração de impedimento ou suspeição do juiz natural. A designação deve ser primeiramente publicada no DEJESP, para só então o processo lhe ser encaminhado. (InfoEproc-089)
Cenário A — mesma competência e mesma Comarca/Foro
O processo é redistribuído ao substituto com base no art. 4º, caput, do Provimento CSM 1870/2011. (InfoEproc-089)
- Acessar “Consulta Processual – Detalhes do Processo” e acionar o botão “Redistribuição” na seção “Ações”.
- Na tela “Redistribuição de Processo”, verificar pendências e proceder à regularização.
- Em “Motivo da Redistribuição”, selecionar “Dependência a Juízo” — esta é a única opção que garante redistribuição direcionada ao Juízo do magistrado designado. As opções “Impedimento do Magistrado” e “Suspeição do Magistrado” fazem redistribuição livre. (InfoEproc-089)
- Preencher “Localidade de Redistribuição” e acionar “Redistribuir”.
Procedimento descrito é solução operacional provisória, decorrente de limitação técnica do sistema. (InfoEproc-089)
Redistribuído o processo, cessa a atuação da unidade judicial, não sendo necessárias providências posteriores. (InfoEproc-089)
Cenário B — competência ou Comarca/Foro diverso
O processo permanece na unidade judicial do magistrado impedido/suspeito, com concessão de acesso ao substituto mediante compensação (art. 4º, parágrafo único, do Provimento CSM 1870/2011). Quatro passos são necessários: (InfoEproc-089)
Passo 1 — Cadastro do substituto na unidade (Chefe de Cartório)
- Menu lateral → “Usuários” → “Cadastro de Usuários” (tela Cadastro de Usuários).
- Informar sigla, nome ou CPF do substituto e acionar “Consultar”.
- Na seção “Informe os dados para o usuário”, preencher:
- “Tipo de Usuário”: MAGISTRADO
- “UF - Órgão de lotação”: a unidade judicial do processo
- Acionar “Incluir”.
Não é necessária associação jurisdicional do substituto nesses casos. (InfoEproc-089)
Os assistentes do substituto devem ser cadastrados com o perfil Servidor Unidade Judicial Avançado. (InfoEproc-089)
Passo 2 — Criação de localizador fixo (Chefe de Cartório)
Os Localizadores de órgão fixo são sinalizadores criados pela própria unidade, não removíveis por automação — apenas manualmente. O objetivo é facilitar a localização dos processos nos quais atua outro magistrado em razão de impedimento ou suspeição. (InfoEproc-089)
- Menu lateral → “Localizadores” → “Localizadores do Órgão”.
- Botão “Novo”.
- Preencher:
- Nome (sugestão: “Impedimentos - Suspeição - Dr.(a) NOME DO JUIZ DESIGNADO”)
- Sigla
- “Localizador Fixo”: SIM
- Descrição (opcional)
- Botão “Salvar”.
- Inserir o localizador no(s) processo(s) do substituto.
Criar um localizador fixo para cada novo magistrado designado, permitindo separação dos processos por magistrado. (InfoEproc-089)
Passo 3 — Inserção de lembrete padronizado (Chefe de Cartório)
Inserir um Lembrete na capa do processo informando a ocorrência (impedimento/suspeição do titular), quem foi designado para substituí-lo e o local da publicação (opcional). (InfoEproc-089)
Passo 4 — Indicação do assinante da minuta (Gabinete)
Nas minutas do processo, indicar o nome do novo magistrado no campo “Assinante indicado” do agendamento. Essa ação garante que as minutas sejam exibidas no Painel do Magistrado do substituto. (InfoEproc-089)