| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-094 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc94.pdf
- Edição: 94
- Competência: Todas
- Público-alvo: Servidores atuantes no NUGEPNAC
Resumo
Orientações para cadastro de novos Temas Repetitivos (Precedentes Qualificados) e associação de informações no eproc, incluindo o fluxo de cadastro, consulta, relatórios gerenciais e a rotina automática de dessobrestamento de processos vinculados após o trânsito em julgado.
Pontos-chave
- Para acessar o cadastro, servidores do NUGEPNAC devem possuir lotação “PRSTJ01S - Presidência do TJSP” com perfil “Secretário” ou “Servidor Gabinete/Secretaria”.
- Acesso pelo menu lateral → “Precedentes Qualificados” → submenu “Consulta / Cadastro Precedentes Qualificados”.
- Cadastro: tela “Precedentes Qualificados” → botão “Novo” → preencher campos → “Salvar”. Alguns campos são preenchidos posteriormente conforme o andamento do julgamento.
- Consulta: botão “Consultar” (genérica) ou filtros na parte inferior da tela (direcionada).
- Ações disponíveis na coluna “Ações”: Consultar (visualizar informações), Alterar (editar/acrescentar), Desativar (excluir registro), Processos vinculados (quantidade).
- Relatórios disponíveis no submenu “Precedentes Qualificados”:
- Relatório de Processos por Temas — via “Inclusão de Localizador e Associação de Temas em Bloco”.
- Relatório de Incidentes (NUGEP) — IRDR com movimentação nos últimos 15 dias.
- Relatório de Agendamento de Dessobrestamento — processos dessobrestados por automação nos últimos 30 dias.
- Relatório Lista Processos por Tema — exige filtros: situação, órgão julgador e relator.
- Relatório Quantitativo de Processos por Tema — exige mesmos filtros.
- Relatório Quantitativo de Sobrestados por Órgão Julgador — quantidade de processos suspensos por tema.
- Últimas Alterações — precedentes com alterações nos últimos 10 dias.
- Dessobrestamento automático: cadastrada a data de trânsito em julgado no precedente, rotina noturna (madrugada seguinte) retira a suspensão dos processos vinculados.
- Condições para o dessobrestamento automático: (1) processo em situação “SUSP/SOBR”; (2) todos os temas associados com trânsito em julgado; (3) campo “Ação” do tema = “Sobrestamento”.
- Efeitos da rotina: altera “Ação” de “Sobrestamento” para “Cessado sobrestamento”; lança evento que retira a suspensão e altera situação para “Movimento”; inclui localizadores “Cessado sobrestamento” e “SUSPENSOS-RETORNO”.
- Exceção: se o processo não estiver em “SUSP/SOBR” ou associado a outro tema não transitado em julgado, a rotina apenas altera o campo “Ação” para “Cessado sobrestamento”, sem retirar a suspensão.
- Dessobrestamento manual: inserir evento “Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento” (individual ou em lote) — necessário quando há acordo ou o relator decide julgar antes do trânsito em julgado.