| Tipo | Conceito |
|---|---|
| Tags | eproc, precedentes, NUGEPNAC |
| Fontes | InfoEproc-094 InfoEproc-095 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
Módulo do eproc destinado ao cadastro e à gestão de Temas Repetitivos (precedentes qualificados), acessado pelo menu lateral → “Precedentes Qualificados” → submenu “Consulta / Cadastro Precedentes Qualificados”. O cadastro é restrito a servidores do NUGEPNAC com lotação “PRSTJ01S - Presidência do TJSP” e perfil “Secretário” ou “Servidor Gabinete/Secretaria”.
Funcionalidades
Cadastro (NUGEPNAC)
- Cadastro: tela “Novo Precedente Qualificado” com campos para dados do tema; alguns campos são preenchidos posteriormente. (InfoEproc-094)
- Consulta: genérica (botão “Consultar”) ou por filtros (situação, órgão julgador, relator). (InfoEproc-094)
- Ações por registro: Consultar, Alterar, Desativar, visualizar Processos Vinculados. (InfoEproc-094)
- Relatórios (submenu “Precedentes Qualificados”): Processos por Temas, Incidentes (NUGEP), Agendamento de Dessobrestamento, Lista Processos por Tema, Quantitativo de Processos por Tema, Quantitativo de Sobrestados por Órgão Julgador, Últimas Alterações. (InfoEproc-094)
- Dessobrestamento automático: rotina noturna que retira a suspensão de processos vinculados após o trânsito em julgado. (InfoEproc-094)
Controle pela unidade judicial
A unidade judicial gerencia os processos vinculados a precedentes via Relatório Geral → seção “Precedentes Qualificados”, com filtros por tipo de precedente, extração em Excel e ações em lote. Pode salvar como preferência no Painel Inicial. (InfoEproc-095)
Ações em lote disponíveis no relatório: consulta, alterar localizador, citação em bloco, criar minutas em lote, intimação em bloco, movimentação em bloco, inclusão de peritos em bloco, prevenção em bloco, temas repetitivos em bloco, inclusão de parte em bloco. (InfoEproc-095)