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InfoEproc 142 — Criação de modelos-padrão para Oficiais de Justiça no eproc

Leitura de 5 min

TipoFonte
Tagseproc, boletim, oficial-de-justica, modelo-padrao, mandado, certidao, tag-de-conteudo
FontesInfoEproc-142
Atualizado2026-08-13

Arquivo: Infoeproc142.pdf · Edição: 142 Competência: Todas · Público-alvo: Oficiais de Justiça

Resumo

Edição nº 142 do InfoEproc orienta os Oficiais de Justiça na criação de modelos-padrão de certidões e autos no eproc, para padronizar a documentação do cumprimento de diligência antes de devolver o Mandado à unidade judicial de origem. Detalha o cadastro na tela “Modelos Padrão” (tipo de documento, descrição, classificação, caixa “Público”), as tags de conteúdo — elementos que preenchem automaticamente metadados do processo, com lista extensa de tags @GM* específicas de mandado — e o uso do modelo no fluxo de certificação (“Certificar” → “Digitar documento” → “Editar Documento” → “Assinar” → “Certificar”). Complementa InfoEproc-014, InfoEproc-138 e InfoEproc-078.

Pontos-chave

Criação do modelo-padrão

  • O Oficial de Justiça pode criar modelos-padrão de certidões e autos para padronizar a documentação do cumprimento da diligência, antes de devolver o mandado à unidade judicial de origem.
  • Acesso: opção “Modelos” no menu lateral do eproc → tela “Modelos Padrão” → botão “Novo”.
  • Campos do cadastro: “Tipo de documento” (dentre os disponíveis), “Descrição” (nome do modelo), “Classificação” (opcional) e caixa de seleção “Público” (se ativada, o modelo pode ser visto e importado por outros usuários) → botão “Salvar”.
  • No editor de textos, o conteúdo do modelo é editado com texto, texto padrão e tags que preenchem automaticamente os dados do processo. Apenas o campo destacado em verde é editável; os campos destacados em vermelho não podem ser modificados ou excluídos.
  • Desnecessário inserir no corpo do modelo a data do documento (exceto a data de cumprimento da diligência) e o nome do servidor: são carregados automaticamente com a assinatura. Número do processo, classe/assunto e nomes das partes também são informados automaticamente pelo sistema.
  • Conclusão: ícone “Salvar e Sair” (disquete com seta verde apontada para a direita). O modelo criado é listado na tabela inferior da tela “Modelos Padrão”.

Classificação dos modelos-padrão

  • A classificação de conteúdo é opcional e serve para agrupar modelos-padrão de mesma natureza ou identidade — por exemplo, separar modelos de certidão de modelos de autos.
  • Se não houver classificação adequada, criar uma acionando o ícone “Gerenciar classificações” (sinal de adição) no cadastro do novo modelo → botão “Nova” → preencher o campo “Descrição” → “Salvar” → confirmar na caixa de mensagem (“OK”) → “Fechar”.
  • A partir daí, ao abrir o campo “Classificação” de um novo modelo, o sistema já exibe as opções disponíveis, inclusive as criadas pelo usuário.

Tags de conteúdo

As tags de conteúdo são elementos inseridos num modelo de documento que preenchem automaticamente informações extraídas dos metadados do processo eletrônico (número do processo, data da distribuição, nomes das partes etc.). Para adicionar:

  • Digitar a tecla ”@” seguida de letras que componham a descrição da tag; ou
  • Menu “TAGS”, na barra superior do editor de textos.

Tags de conteúdo disponíveis no contexto de modelos para Oficiais de Justiça:

TagDescrição
@DATAATUAL@Data atual
@DATADIAMESANOEXTENSO@Data atual no formato dia, mês e ano por extenso
@DATAMESANO@Data atual no formato MM/AAAA
@DATAMESANOEXTENSO@Data atual no formato mês e ano por extenso
@DATAMESANTERIOR@Mês anterior no formato MM/AAAA
@DATAMESANTERIOREXTENSO@Mês anterior no formato mês e ano por extenso
@GMCHAVEPROCESSO@Chave/Senha do processo
@GMCONTATODESTINATARIO@Lista de contatos do destinatário do mandado (se mais de um destinatário, o nome de cada um seguido pelos contatos)
@GMCPFDESTINATARIO@Número do CPF/CNPJ do principal destinatário do mandado
@GMCUMPRIMENTOELETRONICO@Retorna o texto “Cumprimento Eletrônico” se a opção foi marcada na configuração da devolução do mandado
@GMDATACUMPRIMENTO@Data do cumprimento do mandado
@GMDILIGENCIASCUMPRIMENTO@Número de diligências realizadas no cumprimento do mandado
@GMEMAILDESTINATARIO@Lista de e-mails do destinatário do mandado
@GMENDERECODESTINATARIO@Endereço principal do mandado
@GMENDERECODESTINATARIOLISTA@Lista de endereços dos destinatários do mandado (apenas os usados no mandado)
@GMENDERECODESTINATARIOLISTAPARAGRAFO@Lista de endereços dos destinatários do mandado, cada um em um parágrafo (apenas os usados no mandado)
@GMENDERECOINATIVODESTINATARIO@Lista de endereços inativos do destinatário do mandado
@GMNOMEDESTINATARIO@Nome do destinatário principal do mandado
@GMNOMEDESTINATARIOECPF@Nome do destinatário principal do mandado com seu CPF/CNPJ
@GMNOMEDESTINATARIOECPFLISTA@Lista com todos os destinatários do mandado com seus CPF/CNPJ
@GMNOMEDESTINATARIOECPFLISTAPARAGRAFO@Lista com todos os destinatários do mandado com seus CPF/CNPJ, cada nome em um parágrafo
@GMNOMEDESTINATARIOLISTA@Lista com os nomes de todos os destinatários do mandado
@GMNOMEDESTINATARIOLISTAPARAGRAFO@Lista com os nomes de todos os destinatários do mandado, cada nome em um parágrafo
@GMNUMEROMANDADO@Número do mandado
@GMNUMEROPROCESSO@Número do processo
@GMQUALIFICACAOENDERECO@Lista de endereços qualificados na devolução atual, seguidos dos dados da qualificação
@GMQUALIFICACAOENDERECOATIVO@Lista de endereços qualificados como ativos na devolução atual, seguidos dos dados da qualificação
@GMQUALIFICACAOENDERECOINATIVO@Lista de endereços qualificados como inativos na devolução atual, seguidos dos dados da qualificação
@GMRESULTADOCUMPRIMENTO@Resultado do cumprimento do mandado
@GMTELEFONEDESTINATARIO@Lista de números de telefone do destinatário do mandado
@NOMEUSUARIO@Nome do usuário logado no sistema
@SIGLAUSUARIO@Sigla do usuário logado no sistema

Utilização dos modelos-padrão

  • Localizar o mandado cujo cumprimento deve ser certificado — os mandados distribuídos ao Oficial de Justiça aparecem no painel inicial (relatório de mandados distribuídos e aguardando cumprimento).
  • Na tela “Gestão de Mandados”, localizar o mandado e acionar o ícone “Certificar” (sinal de adição na coluna “Ações”).
  • Selecionar a opção “Digitar documento”.
  • Na seção “Texto Inicial”, buscar o modelo pela descrição (campo “Tipo de documento/Modelo”) ou escolher dentre as opções disponíveis com “Listar Todos”.
  • Selecionado o modelo, acionar “Editar Documento”; concluída a edição, assinar pelo ícone “Assinar” (figura de uma caneta na barra superior).
  • Após a assinatura, o usuário é direcionado para a tela “Certificar Mandado”: preencher as demais informações da diligência e acionar o botão “Certificar” para concluir.
  • Boletim da Secretaria de Governança de Sistemas (SGS 3.2.1 — Serviço de Gestão de Curadoria); atualizado em 07/08/2026.

Entidades tocadas

Referências do boletim

Visão de gráfico

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