| Tipo | Fonte |
|---|---|
| Tags | eproc, boletim |
| Fontes | InfoEproc-016 |
| Atualizado | 2026-06-28 |
- Arquivo: Infoeproc16.pdf
- Edição: 16
- Competência: Central de Mandados
- Público-alvo: Servidores(as) das Centrais de Mandados
Resumo
Procedimento completo para cadastrar e vincular oficiais de Justiça às suas zonas geográficas de atuação no eproc, incluindo cadastro do servidor, da conta bancária, vinculação do cargo à zona e configuração de plantão para mandados urgentes.
Pontos-chave
- Para vincular um oficial de Justiça, é necessário: (I) estar cadastrado na Central de Mandados e vinculado a um cargo; (II) ter conta bancária em seu nome (exigida para certificar cumprimento de mandados). Atendidas as condições, a vinculação é realizada.
- Oficiais já em exercício no TJSP foram previamente cadastrados. Apenas novos servidores admitidos devem ser inseridos pelos responsáveis das Centrais de Mandados.
- O cadastro do oficial é feito pelo menu “Cadastro de Usuários” > informar CPF > confirmar dados da Receita Federal > preencher campos faltantes > salvar > atribuir sigla, tipo de usuário (oficial de Justiça) e órgão de lotação.
- O pagamento das diligências continua pelos meios tradicionais; a conta bancária no eproc é exigida APENAS para certificar cumprimento de mandados.
- A vinculação à zona geográfica é feita pela tela “Cargos Zona” (Gestão de Mandados > Cadastros > Cargos Zona). Seleciona-se o cargo e a zona desejados e salva-se.
- Mandados com urgência “Plantão” são distribuídos automaticamente por sorteio entre cargos ativos na Central. Exige-se cargo e zona com a palavra “PLANTÃO” no nome (maiúsculas e acento).
- O Calendário de Plantões (Gestão de Mandados > Cadastro > Plantão) permite cadastrar oficiais plantonistas com data de início/término, servidor e status.
- O sistema bloqueia cadastro de plantonistas que exceda o total permitido por dia, exibindo a mensagem “Não há plantões disponíveis no período informado”.
- A desativação do plantão pode ser feita pela tela “Registrar Plantão” (botão “Desativar”) ou pela tela “Oficiais de Justiça” (botão “Desativar Cargo de Oficial”).